DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042400017
17
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA
Matrícula Siape: 2248018
Código da vaga: 968220
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.005467/2024-27
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0212226
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.005467/2024-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 311, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRE LUIZ CARVALHO OTTONI
Matrícula Siape: 1341144
Código da vaga: 932538
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.007247/2024-38
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0328610
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.007247/2024-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 312, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: SUZANA SOUZA DA SILVA
Matrícula Siape: 2853439
Código da vaga: 866024
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.005453/2024-11
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0315943
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.005453/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: JUNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS
Matrícula Siape: 1009576
Código da vaga: 15233
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.006532/2024-31
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0721047
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.006532/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALCILENE DE ABREU PEREIRA
Matrícula Siape: 1810716
Código da vaga: 810296
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.005605/2024-78
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0685458
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.005605/2024-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 315, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: LIGIA CARVALHO REIS
Matrícula Siape: 1258311
Código da vaga: 984347
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.005771/2024-74
Cargo: Psicólogo - Área
Código de vaga: 0221347
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.005771/2024-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 316, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GLEIDSON CAETANO DA SILVEIRA PINTO
Matrícula Siape: 1280062
Código da vaga: 810726
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.045245/2023-66
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0743001
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.045245/2023-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 317, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: DEBORA MENEZES DA COSTA
Matrícula Siape: 3051900
Código da vaga: 906068
Da: Universidade
da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-
Brasileira
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.027589/2023-93
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0965973
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira
Processo nº 23000.027589/2023-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas