DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 350, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TACIANO PESSOA
Matrícula Siape: 1308371
Código da vaga: 841505
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.006621/2024-88
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954600
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.006621/2024-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 365, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com o disposto no
art. 7º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004, resolve:
Art. 1º Designar MADALENA GUASCO PEIXOTO, como representante do corpo
docente das instituições de ensino superior, para compor a Comissão Nacional de Avaliação
da Educação Superior - Conaes, em razão da vacância da representação pelo fim do
mandato do membro Paulo César Diniz de Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA IBC Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de DÉBORA LEMBI NEVES como Professora Substituta do Instituto
Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 15 de março de 2024,
seção 2, página 17:
Onde se lê: "na vaga código 936878, em razão de nomeação do ocupante titular
Mauro Marcos Farias da Conceição para ocupar cargo de direção de Diretor-Geral"
Leia-se: "na vaga código 202979, em razão de vacância do cargo anteriormente
ocupado por Hulda Rachel Rochael".
Onde se lê: "com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III"
Leia-se: "com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I".
Na PORTARIA IBC Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de LUANA NUNES FERREIRA como Professora Substituta do
Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 15 de março de
2024, seção 2, página 17:
Onde se lê: "na vaga código 940178, em razão de afastamento do ocupante
titular Moises Teles Carvalho Junior"
Leia-se: "na vaga código 940152, em razão de afastamento da ocupante titular
Mariana Lopes da Silva".
Na PORTARIA IBC Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de SUELLEN ROCHA DA SILVA como Professora Substituta do
Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 15 de março de
2024, seção 2, página 17:
Onde se lê: "na vaga código 936867, em razão de afastamento da ocupante
titular Kelem Fabiana Gubolin Zapparoli"
Leia-se: "na vaga código 940196, em razão de afastamento do ocupante titular
Bruno Mendes Mesquita".
Na PORTARIA IBC Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2024, que admite a contratação
por tempo determinado de VITOR PEREIRA RODRIGUES FERREIRA como Professor
Substituto do Instituto Benjamin Constant, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de
15 de março de 2024, seção 2, página 17:
Onde se lê: "na vaga código 202791, em razão de afastamento da ocupante
titular Marta Maria Donola Victorio"
Leia-se: "na vaga código 202964, em razão de vacância do cargo anteriormente
ocupado por Monica Porciuncula Pernambuco".
Onde se lê: "com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II"
Leia-se: "com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I". (Processo
23119.000104.2024-78)
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
GABINETE DA SASE
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SASE Nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.976, de 9 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2023 e
em conformidade com a Portaria n° 475, de 16 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar a servidora ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, SIAPE n°
1359322, o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Articulação Intersetorial
e com os Sistemas de Ensino e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos,
relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais
documentos correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO HOLANDA MAIA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 237, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.021665/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Emerson Alves da Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1022275, no período de
25/06/2024 a 01/07/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico na 4th International Conference on Applied Science and Engineering, na cidade
de Viena, Áustria, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 241, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.021725/2024-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Murillo Ferreira dos Santos,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2919636, no período de
18/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos
científicos no evento "25th International Carpathian Control Conference - ICCC2024", na
cidade de Krynica Zdrój, Polônia, com ônus para o CEFET-MG/PROAP.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 1.652/IFAL, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1325 de 27/03/2024,
publicada no D.O.U. nº 61 de 28/03/2024, seção 2, pg. 19 e o que consta no Processo nº
23041.012444/2024-92, e o que consta no Processo nº 23041.001927/2024-61, resolve
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINA DIAS ALVES, SIAPE nº 1954061, SIAPECAD
nº 01736507, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício
no(a) Coordenação de Extensão do Campus Maceió, para substituir a Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, CD-3, no período de 29.01.2024
a 02.02.2024, tendo em vista férias da titular.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0183/IFAL, de 22 de janeiro de 2024, Onde se lê:
no período de 29.01.2024 a 02.02.2024 leia-se: no período de 22.01.2024 a 02.02.2024,
tendo em vista férias da titular..
ANA CRISTINA SANTOS LIMEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 113/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 851 - Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no dia 19/4/2024, em virtude de
participação da titular na cerimônia de posse dos diretores-gerais do Ifap.
Nº 852 - Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo
Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no dia 19/4/2024, em virtude de
participação da titular, como convidada na cerimônia de posse dos diretores-gerais do Ifap.
Nº 853 - Art. 1º Designar DARLEY CALDERARO LEAL MATOS, Siape nº 3186730, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo
Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Laranjal do
Jari, CD-04, no dia 19/4/2024, em virtude de participação do titular, como convidado, na
cerimônia de posse dos diretores-gerais do Ifap.
Nº 854 - Art. 1º Designar ANDREA SILVA DE SOUZA, Siape nº 2329421, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Administração
e Planejamento do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no dia 19/4/2024, em virtude de
participação do titular, como convidado, na cerimônia de posse dos diretores-gerais do Ifap.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 857, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 831/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de abril de 2024, publicado no DOU n° 77,
Seção: 2, Página: 19, de 22 de abril de 2024, considerando o Ofício nº 15/2024 -
DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO LUIS GÓES DE OLIVEIRA, Siape nº 2040292, ocupante
do 
cargo 
efetivo 
de 
Administrador, 
para 
responder 
pelo 
Departamento 
de
Desenvolvimento e Modernização Institucional, CD-04, no período de 6 a 10/5/24, em
virtude de afastamento a serviço da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS