DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 316/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000250.2024-41, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA SANTIAGO SEIXAS ANDRADE, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760356, SIAPECAD nº 01532072, lotada no(a)
Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretora de Ensino, CD - 04,
do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 24 de abril de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 317/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000250.2024-41, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora LUDIMILA DUQUE DE CASTRO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3001658, SIAPECAD nº 02190132,
lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Núcleo de
Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Recanto das Emas, do
encargo de substituta do(a) Diretora de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 24 de abril de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 318/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000253.2024-02, resolve:
Designar o servidor GERVASIO BARBOSA SOARES NETO, CPF nº ***.938.341-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1701310,
SIAPECAD nº 01877465, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer
a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado
Prof Ens Geografia do Campus Riacho Fundo, com início em 22/04/2024 até 22/04/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 319/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000253.2024-02, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor SERGIO MAGNO CARVALHO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1066865,
SIAPECAD nº 01853589, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Mestrado Prof Ens Geografia do Campus Riacho Fundo, da
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Prof
Ens Geografia do Campus Riacho Fundo, a partir de 28 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.751, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000303/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANDRHEA CARNEIRO MENDES,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2229420, SIAPECAD nº 01999786,
lotado(a) no(a) Campus Horizonte, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia
de Gabinete do Campus Horizonte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
46/GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018(Dou 01/11/2018, Seç 2,
Pág.22). Efeitos a partir de 31 de maio de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2689/GABR/REITORIA, de 18 de abril de 2024,
publicada no DOU em 22 de abril de 2024, Seção 2, Página 21.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.752, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000303/2024-20, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2693, de 18/04/2024, publicada no DOU dia
22/04/2024, Seção 2, página 21, que trata de:
"Art. 1º Designar a servidora MARCIA DOS SANTOS BESERRA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2417508, SIAPECAD nº 02170531, lotado(a) no(a)
Campus Horizonte, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de
Gabinete do Campus Horizonte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.753, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000303/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO PESSOA AMORA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133840, SIAPECAD nº
02303027, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, para exercer a função
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-MOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.756, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001558/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra FRANCISCA GOMES DA SILVA, com natureza
vitalícia, na qualidade de companheira que comprovou união estável como entidade
familiar, do ex-servidor EMÍDIO GONÇALVES DE ALENCAR, aposentado no cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, matricula Siape nº 0269586, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 14/02/2024, com
fundamento no art. 215, no inciso III do art. 217 e da alínea "b", do inciso VII, do art. 222
da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com
o art. 23 Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/02/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.761, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003477/2024-36, resolve:
Declarar Vago
o cargo
de Técnico de
Laboratório Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833589, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE NILSON
SALES MORAES, SIAPE nº 1957847, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33,
Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de abril de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 22, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do país da servidora EUGENIA VALE DE PAULA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2407747, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Avançado
Guaramiranga, pelo período de01/05/2024 a 30/10/2024, com ônus limitado, bolsa CAPES,
para cursar etapa sanduíche do curso de Doutorado em Administração de empresas, pela
Aston University, em
Birminghan - West Midlands - Reino
Unido (Processo nº
23849.000295/2024-23).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.143 - Processo n° 23149.004296/2023-53 - Art. 1° Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor ROBSON SANTOS DA COSTA,
matricula SIAPE 1284338, ocupante do cargo de Administrador, Classe "E", Nível 416,
lotado no campus de Alegre do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial:
007.296/2024 de 01.02.2024, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, com
proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2 Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.144 - Processo n° 23149.000945/2024-28 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
DORA LUCIA GONCALVES DE SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor ADMAR
ANTONIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Padrão
116, matrícula SIAPE Nº 53150, do campus de Alegre do Ifes, falecido em 07.03.2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07.03.2024.
Nº 1.145 - Processo n° 23545.000571/2024-78 - Dispensar, a partir de 24/04/2024, LUCIAN
RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE 3301380, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 401, de 15.02.2024,
publicada no DOU em 16.02.2024.
Nº 1.146 - Processo n° 23545.000573/2024-67 - Art. 1º Designar JEAN FELIPE NU N ES
ANUNCIAÇÃO, matrícula SIAPE 3405118, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes.
Nº 1.147 - Processo n° 23543.000195/2024-31 - Dispensar, a partir de 24/04/2024,
GUILHERME MEDIOTE, matrícula SIAPE 3323703, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura
Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 356, de 13.02.2023, publicada no DOU em 14.02.2023.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 18, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23183.000650/2024-35 - PEDRO PAULO PECOLO FILHO, matrícula SIAPE
1989806, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 04.05.2024 a 10.05.2024, representar o Ifes com apresentação de
trabalho na 28ª Conferência Internacional sobre Design e Modelagem de Redes Ópticas,
Madri, Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari.
JADIR JOSE PELA
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