DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 506, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do
processo administrativo nº 23874.000126/2024-86, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 249, de 22 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, página 19,
que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CHRISTINA
CHITOLINA SCHETINGER, matrícula Siape nº 1284038, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Médico/área, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus
Jaguari, no período de 20/04/2024 a 20/05/2024, incluso o trânsito, para participar de curso
intensivo de língua inglesa Full Time Morning, oferecido pela Internati onal Language
Schoolsof Canada (ILSC), em convênio com o Instituto Federal Farroupilha, na cidade de
Toronto, no Canadá, a partir do recebimento de bolsa ofertada por meio de seleção do Edital
CONIF/AI Nº10, de 11 de outubro de 2023, devido desistência formal da interessada.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 507, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do
processo administrativo nº 23873.001316/2024-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de IVAN DANIEL MÜLLER para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Educação Física, nomeado(a) através da
Portaria Eletrônica nº 384, de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/03/2024.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo c om base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019,
o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 223/2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 508, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23873.001935/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LUCIANA PASLAUSKI KNEBEL, matrícula Siape nº
1892299, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, para
exercer a função de Auditor-Chefe Substituto(a), código da função CD-0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 29 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 509, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme Ofício TRE-
RS P n. 2340/2024, acórdão TRE/RS nº 0600097-20.2024.6.21.0000 e demais informações
que constam no processo nº 23243.001947/2022-02, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) MIRIAN MARCIANE BARTH,
matrícula Siape nº 1757832, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercício junto ao TRE - Tribunal Regional
Eleitoral em Santa Maria/RS - 041ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, a contar
de 11 de abril de 2024.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 510, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme Ofício TRE-
RS P n. 2339/2024, acórdão TRE/RS nº 0600097-20.2024.6.21.00001.0000 e demais
informações que constam no processo nº 23242.001497/2022-50, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) ANA PAULA KOHL DIEMINGER,
matrícula Siape nº 1795394, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral TRE/RS - 42ª Zona Eleitoral, em Santa Rosa/RS, pelo período de
1 (um) ano, a contar de 1º de junho de 2024.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 512, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23873.001496/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) KEYLLA PEDROSO, matrícula Siape
nº 2164295, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - área de
conhecimento Engenharia Ambiental, do Instituto Federal Farroupilha, lotada no Campus
Alegrete, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC),
pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 322, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.– – CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979;
- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às
atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma
abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Carlos Augusto Sanguedo Boynard
269341
Titular
.
Alessandra Asmar de Freitas
1883983
Substituto
.
Marcelo Pereira de Abreu
1668682
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às
atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
David Rodrigues Tavares de Freitas
1555506
Titular
.
Renata Costa Fonseca Artiles
2530684
Titular
.
Juliana Figueira Moreira Melo
1517348
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às
atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158274, na forma
abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Fábio Freitas de Carvalho
1453421
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria nº 85/2022 - REIT/IFFLU, de 18 de fevereiro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 323, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus para praticar atos relacionados às
atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158386, na forma
abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
. Daniela Balduino de Souza Vieira
1825464
Titular
.
Camila Ramos de Oliveira Nunes
2191340
Substituto
.
Sabrina Bastos Soares Viana
2260347
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Campos Guarus para praticar atos relacionados às
atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158386, , na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Ilcimar Andrade da Silva
2167119
Titular
.
Mirian da Silva Rangel Ribeiro
2198590
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Campos Guarus para praticar atos relacionados às
atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158386, na forma
abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Ilcimar Andrade da Silva
2167119
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria nº 278/2020 - REIT/IFFLU, de 29 de abril de 2020.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 324, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024,
publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO- O disposto no
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de
2007, resolve:
Art. 
1º 
DELEGAR 
COMPETÊNCIA 
aos 
servidores 
do 
quadro
permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Quissamã para praticar
atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora
(UG) nº 155851, na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Nathália Bastos Lima
1262385
Titular
.
Janaína de Oliveira dos Santos
3125130
Substituto
Art. 
2º 
DELEGAR 
COMPETÊNCIA 
aos 
servidores 
do 
quadro
permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Quissamã para praticar
atos relacionados às atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG)
nº 155851, na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Cristiano da Silva Costa
2184981
Titular
.
Thiago Barbosa Mariano
3128290
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente
deste IFFluminense, lotada no Campus Quissamã para praticar atos relacionados
às atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 155851,
na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Roberta Riffan Pessanha Maia
2162579
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria REIT/IFFLU nº 471, de 30 de junho de
2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA

                            

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