DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 325, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições de
Ordenador de Despesa
da Unidade Gestora (UG) nº 158384,
na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Aurea Yuki Sugai
2162805
Titular
.
Nadia Batista Correa
1673315
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições do
Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158384, na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
. Roberta Aparecida Nogueira da Luz
Gomes
1460907
Titular
.
Marciano Lopes Rodrigues
3070950
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Macaé para praticar atos relacionados às atribuições do
Responsável
Patrimonial da
Unidade Gestora
(UG)
nº 158384,
na forma
abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Ronald Luis Silva Carvalho
1095575
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria REIT/IFFLU nº 596, de 06 de julho de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 326, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições
de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Thales Bittencourt de Oliveira
2184366
Titular
. Letícia Caetano de Oliveira Leonardes
Barreto
2183449
Substituto
.
Gisele dos Santos Valido
1183644
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições
do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Gustavo Dias da Silva
1672769
Titular
. Vinícius Matheus Gomes de Almeida
Del Corso
2185617
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições
do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Gustavo Dias da Silva
1672769
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria nº 1095/2023 - REIT/IFFLU, de 16 de novembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 327, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana para praticar atos relacionados às
atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158387, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Leandro Pereira Costa
1881237
Titular
.
Rafael Ferreira de Almeida
2191996
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana para praticar atos relacionados às
atribuições do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158387, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Nayana Caetano Tavares
1646101
Titular
.
Drielly Carvalho de Azevedo
2998694
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana para praticar atos relacionados às
atribuições do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158387, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Nayana Caetano Tavares
1646101
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria nº 267/2020 - REIT/IFFLU, de 27 de abril de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 328, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
–
CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979;
- O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna para praticar atos relacionados às atribuições
de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158385, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Filipe Ribeiro de Castro
1813770
Titular
.
Gleiciane Lage Soares Poubel
1673401
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna para praticar atos relacionados às atribuições
do Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 158385, na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Leandro Areas Mendes
1672992
Titular
.
Adriano Baita Alves
2074517
Substituto
.
Marcelo Bravo Vieira
2168971
Substituto
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna para praticar atos relacionados às atribuições
do Responsável Patrimonial da Unidade Gestora (UG) nº 158385, na forma abaixo
especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Fernando Ferreira Pinheiro
2251064
Titular
Art. 4º Revogar a Portaria nº 295/2020 - REIT/IFFLU, de 7 de maio de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 336, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO- As solicitações de dispensa de chefia constantes dos Processos nº
23317.002259.2024-11, 
23317.002085.2024-88, 
23317.002122.2024-58,
23317.002086.2024-22, 23317.002164.2024-99, 23317.002309.2024-51; - As solicitações de
designação 
de 
chefia 
constantes 
dos 
Processos 
nº 
23317.002297.2024-65,
23317.002289.2024-19, 
23317.002300.2024-41, 
23317.002343.2024-26,
23317.002238.2024-97, 23317.002227.2024-15, 23317.002277.2024-94,
resolve: Art.1º
DESIGNAR o servidor JOSE FELIPPE DA SILVA PERES, Matrícula SIAPE 2163131, do quadro
permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Diretor
de Ensino e Políticas Estudantis do referido campus, código CD-3. Art. 2º DISPENSAR, a
pedido, a servidora KARINA MODESTO MONTEIRO, Matrícula SIAPE 2264202, do quadro
permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Automação do referido campus, código FCC.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIELI, Matrícula SIAPE
2311076, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar
a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação do referido campus, código FCC.
Art. 4º DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDO CERUTTI AGUIAR, Matrícula
SIAPE 2163074, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Administrador, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretor de
Administração do referido campus, código CD-4.
Art. 5º DESIGNAR o servidor WILTON DO AMARAL ANDRE, Matrícula SIAPE
2239640, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Diretor
de Administração do referido campus, código CD-4.
Art. 6º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA,
Matrícula SIAPE 2162567, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Cultura do referido campus, código FG-1.
Art. 7º DESIGNAR a servidora KARINA MODESTO MONTEIRO, Matrícula SIAPE
2264202, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar
a função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Cultura do referido campus, código FG-1.
Art. 8º DISPENSAR, a pedido, o servidor RUBENS MOURA ZANON, Matrícula
SIAPE 269412, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bombeiro
Hidráulico, em exercício no Campus Santo Antônio de Pádua - unidade de Cordeiro, da
função de Diretor do Centro de Referência de Cordeiro, código CD-4.
Art. 9º DISPENSAR, a pedido, a servidora JULIANA LAYBER MOTA ENGELHARDT,
Matrícula SIAPE 2241513, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de
Pádua, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica, código FCC.
Art. 10 DESIGNAR a servidora JULIANA LAYBER MOTA ENGELHARDT, Matrícula
SIAPE 2241513, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para
ocupar a função de Diretora do Centro de Referência de Cordeiro, código CD-4.
Art. 11 DESIGNAR o servidor THALES RODRIGUES BARBOZA, Matrícula SIAPE
1384374, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para
ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica, código FCC.
Art. 12º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE WILLIAN DIAS FERREIRA,
Matrícula SIAPE 2161077, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Tecnológico/Formação, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de
Coordenador de Arte e Comunicação do referido campus, código FG-2.
Art. 13 DESIGNAR o servidor CARLIM SILVA PARAVIDINO, Matrícula SIAPE
1053939, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para
ocupar a função de Coordenador de Arte e Comunicação do referido campus, código FG-2.
Art. 14 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 337, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO-
A solicitação
de
dispensa de
chefia
constante
do Processo
nº

                            

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