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DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 366, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23213.000460/2024-13, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 de maio a 30 de
dezembro de 2024, com trânsito incluso, ao servidor Lázaro Santos Gil, matrícula SIAPE
1201725, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para cursar Doutorado
Sanduíche na Florida International University - FIU, Flórida, Miami, EUA, com ônus limitado
ao IFMG e ônus para a CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 472, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23712.000606/2024-08 resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/06/2024 a
15/06/2024, trânsito incluso, ao servidor Carlos Eduardo Paulino Silva, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1782787, para
participação no curso de Inteligência Artificial na Educação durante a Escola de Pesquisa de
Verão, a ser realizado na Universidade de Bergen, Noruega, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.299/REITORIA/IFPA, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.005623/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2316404,
SIAPECAD nº 02075604, lotado no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, e em
exercício no(a) Coordenação de Pesquisa da Reitoria, para substituir cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria Pesquisa, Pós-Graduação Inovação da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 30 de janeiro de
2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4063/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de
2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.300/REITORIA/IFPA, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008863/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES DE JESUS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2584057,
SIAPECAD nº 01420970, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Agrimensura do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 13
de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.301/REITORIA/IFPA, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008863/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO DA SILVA PANTOJA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0718714,
SIAPECAD nº 01306508, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para
exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Agrimensura do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de abril de 2024.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 660/2022/GAB/IFPA, de 12 de abril de
2022.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.303/REITORIA/IFPA, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008943/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO LUIZ PEREIRA CAMPOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3297043, SIAPECAD nº 02399811,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a)
Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados Superiores da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 909, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JOÃO PAULO PARTALA, SIAPE nº 2196615, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
Integrado, FCC, do Campus Colombo, a partir de 15 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 910, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar CÂNDIDA BARRETO GALDINO, SIAPE nº 3359785, Administradora, da
função de Chefe da Seção Contábil e Patrimônio, FG-02, do Campus Jaguariaíva, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 911, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
CÂNDIDA 
BARRETO
GALDINO, 
SIAPE 
nº 
3359785,
Administradora, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 825, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000361.2021-33, de 1º de fevereiro de
2021; CONSIDERANDO, ainda, o Parecer nº 00071/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU, de 15 de março de 2024; e CONSIDERANDO a Decisão Administrativa
8/2024 - RE/IFRN, de 18 de abril de 2024, resolve:
I - APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, com efeitos a
partir desta data, ao servidor LEONARDO REIS LUCENA, Matrícula Siape nº 1193202,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, por transgressão à
regra do Art. 116, incisos I e X, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando esta
convertida em multa à base de 50 % (cinquenta por cento) por dia de remuneração, nos
termos do §2º do Art. 130, da referida Lei, devendo o servidor permanecer em exercício.
II - APLICAR a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor mencionado no item I,
por transgressão à regra do inciso III do Art. 116 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
c/c art. 6º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 381, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato JAIRO ANTONIO WAGNER, aprovado em 3º lugar, na
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃ O,
Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Feliz, código de vaga: 334486.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Nº 83 - DISPENSAR a servidora THAYNÁ OSIO TEIXEIRA, Assistente de Alunos, matrícula
SIAPE nº 1160393, do cargo de Coordenadora de Assistência Estudantil e Pedagógica do
Campus Rolante, código FG-0002;
Nº 84 - DISPENSAR o servidor ILISANDRO PESENTE, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1323510, do cargo de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - Napne do Campus
Rolante, código FG-001;
Nº 85 - DESIGNAR a servidora THAYNÁ OSIO TEIXEIRA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº
1160393, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - Napne do Campus Rolante, código de função FG-001.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS

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