Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042400026 26 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 23317.002107.2024-18; - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23317.002121.2024-11, 23317.002414.2024-91, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JULIANA BARRETO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1883914, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado São João da Barra, da função de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-4. Art. 2º DESIGNAR a servidora SARITA COSTA ERTHAL, Matrícula SIAPE 3767816, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado São João da Barra, para ocupar a função de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-4. Art. 3º DESIGNAR o servidor ARYVALDO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE 2487838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado São João da Barra, para ocupar a função de Coordenador de Cursos na Área de Elétrica do referido campus, código FCC. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 338, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO- As solicitações de dispensa de chefia constantes do Processo nº 23321.000613.2024-03; - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23321.000613.2024-03 e 23321.000671.2024-29, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE DO AMARAL ROCHA, Matrícula SIAPE 1786971, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Políticas Educacionais do referido campus, código FG-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora MONICA FIUZA LOBO, Matrícula SIAPE 1786472, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Políticas Educacionais do referido campus, código FG-1. Art. 3º DISPENSAR a servidora FLAVIA SILVA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE 2163334, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Relações Institucionais, Comunicação e Eventos, do referido campus, código FG-2. Art. 4º DESIGNAR o servidor MARCOS DA SILVEIRA PUGIRA, Matrícula SIAPE 2270232, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Relações Institucionais, Comunicação e Eventos, do referido campus, código FG-2. Art. 5º DISPENSAR a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE 1183644, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Gestão de Pesssoas e Qualidade de Vida, do referido campus, código FG-1. Art. 6º DESIGNAR a servidora CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE 2652964, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pesssoas e Qualidade de Vida, do referido campus, código FG-1. Art. 7º DISPENSAR o servidor JOILTON DOS SANTOS MENDES, Matrícula SIAPE 1787004, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Administração e Infraestrutura, do referido campus, código CD-3. Art. 8º DESIGNAR o servidor GUSTAVO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1672769, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Diretor de Administração e Infraestrutura, do referido campus, código CD-3. Art. 9º DISPENSAR o servidor JOSE FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 2183646, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Administração, do referido campus, código FG-1. Art. 10 DESIGNAR o servidor RODRIGO TAVORA GADELHA, Matrícula SIAPE 1749082, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Administração, do referido campus, código FG-1. Art. 11 DISPENSAR a servidora LIVIA DA SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE 1760118, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Qualidade de Vida do Discente, do referido campus, código FG-2. Art. 12 DESIGNAR a servidora JOILMA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE 1673044, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Qualidade de Vida do Discente, do referido campus, código FG-2. Art. 13 DISPENSAR o servidor MAIQUISON DOS SANTOS FRIGUIS, Matrícula SIAPE 2178183, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, do referido campus, código FG-1. Art. 14 DISPENSAR o servidor MARCOS VINICIUS LEAL COSTA, Matrícula SIAPE 1912609, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Biologia, do referido campus, código FCC. Art. 15 DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS LEAL COSTA, Matrícula SIAPE 1912609, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, do referido campus, código FG-1. Art. 16 DISPENSAR o servidor MANILDO MARCIAO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1673877, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Educação Superior, do referido campus, código CD-4. Art. 17 DESIGNAR a servidora ALINE DO AMARAL ROCHA, Matrícula SIAPE 1786971, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Diretora de Educação Superior, do referido campus, código CD-4. Art. 18 DESIGNAR a servidora LETICIA CAETANO DE OLIVEIRA LEONARDES BARRETO, Matrícula SIAPE 2183449, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Chefe de Gabinete, do referido campus, código FG-1. Art. 19 DISPENSAR a servidora NATALIA SOUZA BRITO PEREIRA, Matrícula SIAPE 2218214, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Contabilidade, do referido campus, código FG-2. Art. 20 DESIGNAR o servidor SAULO LUIZ JUNIOR, Matrícula SIAPE 2161090, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Contabilidade, do referido campus, código FG-2. Art. 21 DISPENSAR a servidora ROBERTA DE SOUSA RAMALHO, Matrícula SIAPE 2350645, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Pós-Graduação, do referido campus, código FG-2. Art. 22 DESIGNAR a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE 1183644, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Pós-Graduação, do referido campus, código FG-2. Art. 23 DISPENSAR a servidora THAIS DA SILVEIRA NEVES ARAUJO, Matrícula SIAPE 2165845, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Formação Integral, Inclusão e Diversidade, do referido campus, código FG-2. Art. 24 DESIGNAR o servidor PAULO VITOR RIBEIRO CHAGAS, Matrícula SIAPE 1190914, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Formação Integral, Inclusão e Diversidade, do referido campus, código FG-2. Art. 25 DISPENSAR o servidor VAGNER MACHADO DE ASSIS, Matrícula SIAPE 2248897, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Educação Básica Profissional, do referido campus, código CD-4. Art. 26 DISPENSAR o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Química, do referido campus, código FCC. Art. 27 DESIGNAR o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Diretor de Educação Básica Profissional, do referido campus, código CD-4. Art. 28 DESIGNAR o servidor LEONARDO ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE 1816945, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Química, do referido campus, código FCC. Art. 29 DISPENSAR o servidor WELLINGTON DE FREITAS DUARTE, Matrícula SIAPE 1673011, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, do referido campus, código FG-2. Art. 30 DESIGNAR o servidor CLODOALDO CRISTIANO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2165468, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, do referido campus, código FG-2. Art. 31 DESIGNAR a servidora JULIANA VASCONCELOS VERONESE, Matrícula SIAPE 2303145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Biologia, do referido campus, código FCC. Art. 32 DESIGNAR o servidor ROBSON SANTOS DIAS, Matrícula SIAPE 1657975, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Biotecnologia, do referido campus, código FC C . Art. 33 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.037 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.006798.2024-71, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Joanyse de Fatima Guedes da Silva Goncaze, Pedagogo-Area, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG- 02) do (a) Campus Viana, a partir da data de 19 de abril de 2024. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.038 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.006798.2024-71, resolve: Designar o (a) servidor (a) Leticia da Silva Araujo, Técnico em Agropecuária, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.042 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012712.2024-40, resolve: Designar o (a) servidor (a) Darcilius Marcus de Sousa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletromecânica, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Luís- Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.016/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000534.2024-57, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JONAS AGUIAR LAGO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratorio, Código de Vaga nº 0306291, SIAPE nº 2268299, SIAPECAD nº 02036140, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 05 de maio de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar