DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 893/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005483/2024-67, em
especial o Despacho nº 297/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2265298), resolve:
Art. 1º O(a) servidor(a) THAIS SOBREIRA GOULART, SIAPE nº 2390237,
Assistente em Administração, fica dispensada a partir de 15/04/2024, da Função
Gratificada de Coordenação de Contratos e Convênios (CCONV) FG-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 895/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.005411/2024-10, em especial o Despacho nº 293/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2263772), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSÉLIA FONTENELE BATISTA, SIAPE nº 1879773,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para atuar como
Coordenadora Acadêmica Local do Curso do Programa de Pós- Graduação em Educação
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - Mestrado Profissional ProfEPT, código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 908/REIT - CGAB/IFRO, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.005695/2024-44,
em
especial o
Despacho
nº
299/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2266875), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, SIAPE nº
1017641, Auxiliar em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenação de Contratos e Convênios (CCONV), código FG-1, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 40, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o
Processo SEI nº 23243.000002/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciane da Cunha Codognoto, Engenheira
Agrônoma, SIAPE 1824061, para exercar o Cargo Comissionado de Chefe Substituto do
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, periodo
04/03/2024 à 24/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 107, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.005615/2024-51, em especial o Memorando 8 (SEI
nº 2264642), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) DAISE DOS SANTOS, Técnico(a) em Alimentos e
Laticínios, SIAPE nº 1975126, está nomeado(a), no período de 13 a 17/05/2024, ao Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão
Substituto(a) (DIEPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.532/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000607.2024-17, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, BARBARA CRISTINA HEITOR SILVA, para o
cargo
de
Professor
de
Ensino
Básico
Técnico
e
Tecnológico,
na
Área
de
Educação/Pedagogia, Classe D, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de
2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de
vaga 0954786 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023,
publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 503, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 6.999,
de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações
que constam do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº
23235.006879/2024-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Marcileia Vieira Viana, matrícula
Siape nº 1581177, ocupante do cargo de assistente em administração, pertencente ao
quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, para exercício no Cartório Eleitoral da 29ª Zona do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins — TRE-TO, em Palmas/TO.
Art. 2º O ônus pela remuneração da servidora é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 855, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, o(a) servidor(a) BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2116753, do cargo de
Substituto(a) do(a) COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CGEPE),
Código CD-04, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 856, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) NATALIA CRISTINA REIS DE MORAES - AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2317540, para o cargo de Substituto do(a)
COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CGEPE) , Código CD-04, do
IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 61 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 11527824, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de
Comunicação Institucional, da Diretoria de Comunicação, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.000886/2024-83)
Nº 62 - Designar o servidor ELTON ROGER ALVES DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1969522, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
de Seção, na Seção de Línguas, da Diretoria de Relações Internacionais, lotado na Reitoria,
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000928/2024-86)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
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