DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 389, 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.009691/2024-33, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SYLVYA MARQUES DA SILVA MELO, matrícula SIAPE
nº 2521062, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Campus Arapiraca, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.03.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 429, 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.011544/2024-23,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo(a)
servidor(a) RITA DE CASSIA ANGELO SOUZA , matrícula Siape nº 1422987, lotado(a) no
HU/AMBULATORIO I, com vigência a partir de 14 de abril 2024, data de seu falecimento,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:
Exonerar, a partir de 22/04/2024, JACQUELINE SAMAGAIA, matrícula SIAPE n.º
2030503, do cargo de Assessora do Gabinete da Reitoria, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 23 ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANDRE GUSTAVO SCOLARI CONCEICAO Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 1652496
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA 
E
DE
CO M P U T AÇ ÃO / E P O L
Motivo do Afastamento: Participar de Missão Científica Edital MCTI/CNPq n.
14/2023
Período do Afastamento: 25/04/2024 a 09/05/2024 Instituição: Universidade do
Porto e Pace Aerospace.
Cidade: Porto e Berlim
País: Portugal e Alemanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
25/04/2024
a
09/05/2024.
Processo: 23066.020086/2024-11.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 319, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.021064/2024-61, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a GRACIETE FERREIRA MARQUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO GENTIL MARQUES, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 6286755, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 27/03/2024, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/03/2024. (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 707 - Nomear DEFSSON DOUGLAS DE ARAUJO FERREIRA, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho
T-40 com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, vaga: ampla concorrência, código de vaga nº
0257178, origem da vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.016292/2024-61)
Nº 708 - Nomear LEYDIANE ARAUJO DE LIMA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de
Formação de Professores, vaga: ampla concorrência, código de vaga: 0269568, Origem
da Vaga: Exoneração. (processo nº 23096.018247/2024-41)
Nº 709 - Nomear FRANCISLAINE SUELIA DOS SANTOS, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho
T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, vaga: ampla concorrência, código de vaga:
0259218, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.018260/2024-09)
Nº 710 - Nomear ANDERSON MAIKON DE SOUZA SANTOS, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho
T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do
Centro de Saúde e Tecnologia Rural, vaga: ampla concorrência, código de vaga:
0254847, Origem da Vaga: Redistribuição. (processo nº 23096.018536/2024-41)
Nº 711 - Nomear CÁSSIA MENDONÇA DOS ANJOS, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho
T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, vaga: ampla concorrência, Código de Vaga:
0257404, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.018550/2024-44)
Nº 712 - Nomear LUCIAN BATISTA DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências
Biológica e da Saúde, vaga: ampla concorrência, Código de Vaga: 0258888, Origem da
Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.018565/2024-11)
Nº 713 - Nomear HAYSA PAIVA BARACUHY, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, vaga: ampla concorrência, Código de Vaga: 0256860, Origem da
Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.018570/2024-15)
Nº 714 - Nomear DAVID LINO VASCONCELOS, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho
T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Engenharia de
Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia, vaga: ampla concorrência, código de vaga:
0874557, Origem da Vaga: Exoneração. (processo nº 23096.018583/2024-94)
Nº 715 - Nomear MAYARA CYNTHIA BRASILEIRO DE SOUSA, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Ciências e
Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, vaga: PPP
revertida para a Ampla Concorrência com base no item 8.9 do Edital nº 2/23, código
de vaga nº 0254575, Origem da Vaga: aposentadoria. (processo nº 23096.018603/2024-
27)
Nº 716 - Nomear COSME ALEXANDRE OLIVEIRA BARROS FIGUEIREDO, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de
outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195;
Seção 3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49
a 53, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em
Regime de Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de
Física do Centro de Ciências e Tecnologia, vaga: ampla concorrência, código de vaga nº
0256611, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.018886/2024-15)
Nº 717 - Nomear RENAN JACKSON SOARES ISNERI, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho
T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Matemática do Centro
de Ciências e Tecnologia, vaga: ampla concorrência, código de vaga nº 0260457, Origem
da Vaga: Posse em outro cargo inacumulável. (processo nº 23096.018902/20024-61)
Nº 718 - Nomear BARTHIRA ALMEIDA NUNES, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, , para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho
T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia
do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, vaga: ampla concorrência, código de vaga
nº 0256561, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.018240/2024-20)
Nº 719 - Nomear KAMILLA VERONIKA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de
outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195;
Seção 3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49
a 53, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em
Regime de Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de
Física do Centro de Ciências e Tecnologia, vaga: ampla concorrência, código de vaga nº
0253651, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.016488/2024-56)