DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 2.106 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JAIRO
BARBOSA MOREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 31, publicado
no D.O.U. de 27/03/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na UAE
Ciências Humanas do Campus Goiás, área: Psicologia da Educação e Didática, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processo nº 23070.002259/2024-42)
Nº 2.107 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUDMILLA
COSTA BRUNES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 102, publicado no
D.O.U. de 29/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Melhoramento Genético Animal, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024.
(Processo nº 23070.043091/2023-44)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, em cumprimento à Decisão Judicial referente ao
processo
nº
1002233-65.2017.4.01.3500,
o
que
consta
dos
Processos
nº
23070.047924/2021-84 e 23070.020941/2024-17, Resolve:
Nº 2.113 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PAULA CHRISTINA DE MELO BARBOSA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 94, publicado no D.O.U. de 28/09/2015, para provimento do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2865/2023, publicada no D.O.U.
em 17/05/2023, Código nº 231562. (Processo nº 23070.020941/2024-17)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 2.114 - Autorizar o afastamento do País a SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Matrícula nº
1127037/SIAPE, Professor Associado, para participar de Visita Técnica, na cidade de
Lima/Peru e Cusco/Peru, representando a UFG como Diretora Executiva da FUNA P E / U FG ,
no período de 20/04 a 29/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008075/2024-96)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 462, de nomeação de Ezequiel Martins Goncalves, publicada no
DOU de 25/03/2024, seção 2, página 25, para
Onde se lê: "no código de vaga 867486, em decorrência da aposentadoria de
Helena Maria Viana dos Santos de Rezende, DOU de 03/08/2023";
Leia-se: "no código de vaga 303307, em decorrência da vacância de Guilherme
Andrade Romualdo, DOU de 07/11/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 464, de nomeação de Iaála de Oliveira Alves, publicada no DOU
de 25/03/2024, seção 2, página 25, para
Onde se lê: "no código de vaga 303307, em decorrência da vacância de
Guilherme Andrade Romualdo, DOU de 07/11/2023;
Leia-se: "no código de vaga 477799, em decorrência da aposentadoria de Paulo
Roberto Gonçalves, DOU de 01/12/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 465, de nomeação de Danielly Barbosa Alvarenga, publicada no
DOU de 25/03/2024, seção 2, página 25, para
Onde se lê: "no código de vaga 477799, em decorrência da aposentadoria de
Paulo Roberto Gonçalves, DOU de 01/12/2023";
Leia-se: "no código de vaga 867486, em decorrência da aposentadoria de
Helena Maria Viana dos Santos de Rezende, DOU de 03/08/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.540 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Maria
Kakehasi, matrícula SIAPE nº 3295420, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da Conferência
ISPOR 2024, em Atlanta/EUA, no período de 05/05/2024 a 09/05/2024.
Nº 3.545 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Jorge Andrade Pinto, matrícula SIAPE nº 2040178, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de
Reunião anual da Rede de Pesquisa CCASAnet na Vanderbilt University Medical Center, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 24/04/2024 a 26/04/2024.
Nº 3.547 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luisa Campos
Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da Rede de Pesquisa
Estratégica em Tecnologias e Inovações em Saúde da American Heart Association em Johns
Hopkins University School of Medicine, em Baltimore/EUA, no período de 06/05/2024 a
10/05/2024.
Nº 3.548 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Melissa
Orlandin Premaor, matrícula SIAPE nº 1253781, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso
ENDO 2024, em Boston/EUA, no período de 01/06/2024 a 04/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.619, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.080905/2024-92, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa.
Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras,
para participar do "Wun Annual General Meeting 2024" e de visita à Universidade da Cidade do
Cabo, em Pretória e Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 3.668, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.221089/2024-83, resolve:
Nomear a Procuradora Federal, Dra. Fabíola Guerreiro Vilar de Melo Oliveira,
SIAPE nº 1260236, para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Minas Gerais (PJ/UFMG), código CD-
04, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.647, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação
que
consta
nos
Processos
n.°
23072.035973/1984-00
e
n.°
23072.200221/2024-13, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.°
00174/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU que faz referência à Decisão Judicial proferida no
Processo n.° 6000183-20.2024.4.06.0000, resolve:
Cancelar a concessão de Pensão Civil de Cláudia Oliveira de Souza, matrícula Siape:
03018032, filha do ex-servidor Geraldo Ferreira de Souza, matrícula Siape: 1196658, pela perda
de condição legal de beneficiário nos termos do Art. 5° Parágrafo único da Lei 3373/1958.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.683 - Designar o servidor Danilo da Silva Ramos matrícula SIAPE nº 1228253,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.684 - Designar a servidora Camila Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2379378,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.685 - Designar o servidor Gustavo Vieira Santos, matrícula SIAPE nº 1998029,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos da Ocupação, da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.687 - Dispensar o servidor Marco Aurélio Máximo Prado, matrícula SIAPE nº1356710,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Psicologia, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Minas Gerais, a
partir de 28/02/2024.
Nº 3.688 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Adriano Roberto Afonso do
Nascimento, matrícula SIAPE nº 1475163, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Colegiado de Pós Graduação em Psicologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
da UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.733, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.222453/2024-22, resolve:
Designar a servidora Paula de Souza Brandão, matrícula SIAPE nº 1938724,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do
Setor de Almoxarifado, FG-07, da Faculdade de Direito, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 82, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2024, Wilson Almeida Ferreira Varjão,
Matrícula SIAPE nº 3136711, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado
ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 83, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
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