DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem do art. 62-A da Lei n°
8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da Função de Coordenador do Curso de
Engenharia Elétrica (FG-01)." (Processo nº 23067.018142/2015-49).
Nº 1.872 - Retificar a PORTARIA N° 2149 DE 14 DE JUNHO DE 2011, publicada no D.O.U de
15/06/2011, Seção 2, página 25. Que concedeu Aposentadoria Integral a ISIS FROTA DE
VASCONCELOS. Onde se lê: "(...) ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe
Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade,
acrescido de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da
vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento)." Leia-se: "(...) ocupante do cargo efetivo
de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, Mestre, do Quadro
Permanente desta Universidade, acrescido de 20% (vinte por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço. " (Processo nº 23067.009068/2011-84).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, designada pela Portaria nº
119/2024-PROGEP, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº
23855.002866/2024-26, resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão Gestora de Elaboração do Plano de Logística
Sustentável, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos objetivos relacionados à
sustentabilidade no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com os
seguintes membros:
MARA ÁGUIDA PORFÍRIO MOURA - SIAPE 1730718 - PRESIDENTE
FÁBIO JÚNIOR CLEMENTE GAMA - SIAPE 1299812 - PROPLAN
GUSTAVO ARAÚJO MORAIS - SIAPE 3396646 - PRAD
ADIEL COSTA DO NASCIMENTO - SIAPE 3264741 - PRAD
MOYSES BARBOSA DA SILVA FILHO - SIAPE 1264885 - PREUNI
ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS - SIAPE 1079136 - PROJUR
AURÉLIO VINICIUS ARAÚJO SILVA - SIAPE 1295723 - PROGEP
EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA - SIAPE: 1301254 - DOCENTE CURSO
TURISMO
JACYRA FERREIRA FRANÇA RODRIGUES - SECRETÁRIA
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os termos da
Portaria nº 65 de 26 de janeiro de 2024, com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.
GILVANA PESSOA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.069517/2023-39, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1547/2023-R, publicada no DOU em
27/12/2023, Seção 2, Pág. 27, referente à concessão de aposentadoria voluntária a JOSE
ANTONIO DA ROCHA PINTO, matrícula SIAPE nº 297739, da seguinte forma: onde se lê
"...com Doutorado..."; leia-se "...com Mestrado...", com efeitos a partir da data da
publicação, ficando ratificados os demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 545, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
FABIANO DUARTE VALENTE, Assistente em Administração da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 16/05/2024 a 01/06/2024, com ônus/UFES e ô n u s / FA P ES ,
para realização de atividades e visita técnico-científica à Universidad Veracruzana (UV), em
Xalapa e Cidade do México - México. Processo digital nº 23068.020698/2024-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 3
Na Portaria Nº 339 de 13/03/2024, publicada no D.O.U. de 15/03/2024, seção
2, p.31,
Onde se lê "06/04/2024",
Leia-se "05/04/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIRLANE DE FATIMA DO CARMO,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar do international
meeting of the ERASMUS+ project: "Internet and collaborative based learning
methodologies
toolbox
for
digital transformation
and
sustainable
growth"), na
UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães, Portugal, de 18 a 26/05/2024, trânsito incluso,
com ônus UFF/Escola de Engenharia (fonte 0150158600/recursos transferidos pela
Universidade do Minho/Projeto Erasmus+/ordem de pagamento 57007752 - diárias parciais
e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.161634/2024-24).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVAN SCHEINVAR TAVARES,
Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio cultural
(participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA) sendo: de 23
a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no TEATRO EL
CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em Córdoba; e de 01
a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Orquestra
Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música, Montevidéu; Teatro El Círculo,
Rosário; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón, Buenos Aires - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.161276/2024-50).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUISA NEIVA DE CASTRO, Músico,
no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio cultural
(participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA) sendo: de 23
a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no TEATRO EL
CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em Córdoba; e de 01
a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Orquestra
Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música, Montevidéu; Teatro El Círculo,
Rosário; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón, Buenos Aires - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160860/2024-98).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NARA REGINA DE OLIVEIRA
QUINTANILHA, Médico-Area, para participar do EUROPEAN CONGRESS OF RHEUMAT O LO GY
2024 (EULAR 24), em Viena, Áustria, de 10 a 17/06/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado (Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.152834/2024-96).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO GUTIERREZ BARRIENTOS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UPPSALA UNIVERSITY, em Uppsala,
Suécia, de 08 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e
Uppsala University - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160602/2024-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THELMA DE BARROS MACHADO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DO PORTO, na
cidade de Porto, Portugal, de 01/07 a 28/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162093/2024-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TOMAZ PIRES SOARES, Músico,
no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio cultural
(participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA) sendo: de 23
a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no TEATRO EL
CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em Córdoba; e de 01
a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Orquestra
Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música, Montevidéu; Teatro El Círculo,
Rosário; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón, Buenos Aires - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160835/2024-12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VERÔNICA FEDER MAYER,
Professor do Magistério Superior, no período de 06 a 12/05/2024, trânsito incluso, para
participar da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL INVTUR 2024, em Aveiro, Portugal, com ônus
limitado (Universidade de Aveiro - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.157098/2024-62).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 550, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 349, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 60, de 27 de março de 2024, página 34, conforme o disposto a seguir,
mantendo-se inalterados os demais termos:
Onde se lê: Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de
Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 245/2019, de 31 de julho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 1 de agosto de 2019, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 38/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 9 de
março de 2020, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da
Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
Leia-se: Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de
Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 245/2019, de 31 de julho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 38/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 09
de março de 2020, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173, de
27 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2020, alterada
pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
março de 2022, tendo seu prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 240, de 09 de
outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, para ter
exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense,
nos cargos a seguir discriminados:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 551, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 350, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 60, de 27 de março de 2024, páginas 34-35, conforme o disposto a seguir,
mantendo-se inalterados os demais termos:
Onde se lê: Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de
Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº
223, de 29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e
Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
Leia-se:Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de
Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº
223, de 29 de novembro de 2021, tendo seu prazo de validade prorrogado pelo Edital nº
241, de 09 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de
2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade
Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345/GR/UFFS, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 
1º 
DISPENSAR 
a 
servidora
LIDIANE 
MARCANTE, 
Assistente 
em
Administração, Siape nº 1789249, da função de Chefe da Divisão de Contratação de
Serviços Terceirizados e RDC's, do Departamento de Licitações da Superintendência de
Compras e Licitações, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 845/GR/UFFS/2023, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.009958/2024-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 845/GR/UFFS/2023, de 13 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/GR/UFFS, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.002063/2024-85, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora ANA BEATRIZ SENGIK SAEZ, Siape nº 3061306,
lotada no Campus Chapecó, a partir de 01/03/2024, código de vaga nº 0932566.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA