DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2024, SILVANO MESSIAS DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1152588, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 84, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Apostilar a designação de ANTONIO CESAR DO PRADO ROSA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1861382, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência de Materiais, código FG-02, vinculado ao Centro das Ciências Exatas
e das Tecnologias, realizada originalmente pela Portaria UFOB Nº 34, de 28 de fevereiro de
2024, para considerar a designação para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciência de Materiais, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora
MARA ALVES DA CRUZ GOUVEIA, SIAPE nº 1070145, lotado(a) no(a) Diretoria do
Centro de Ciências Médicas, no período de 14/05/2024 a 18/05/2024, trânsito incluído,
para Ouvinte, no(a) sociedade europeia de gastroenterologia, em Milão/Itália, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.024705/2024-89)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KAMILLA BRIANNI DE ARAUJO GOMES, SIAPE nº 2136794, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 24/06/2024 a 09/07/2024, trânsito
incluído, para realizar curso de Inglês, no(a) ACE English, em ST JULIANS/Malta, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.004518/2024-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.725 - Dispensar, a partir de 17/11/2023, NAGELA DE SA CAETANO, Matrícula SIAPE n°
1903778, Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Serviço de Apoio à Hotelaria, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da
Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, da função de Chefe
da Inspetoria de Segurança Institucional, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar,
da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4031/2023, de
18/09/2023. (Processo n° 23076. 029418/2024-05)
Nº 1.726 - Designar, a partir de 01/04/2024, TAMIRES DE ALMEIDA COSTA LIMA, Matrícula
SIAPE n° 2153771, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Arquivo Administrativo, da Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das
Clínicas, para exercer a função de Chefe da Inspetoria de Segurança Institucional, da Divisão
de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do
Hospital das Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076. 029418/2024-05)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 510, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA
FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor Associado do Departamento de Engenharia
de Computação e Automação - CT, para realizar estágio pós doutoral na Universidade de
Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 30.05.2024 a 02.11.2024,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
a 
CAPES/PRINT, 
conforme 
processo 
n.º
23077.037002/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 508/2024-R, publicada no DOU nº 78, de 23/04/2024, Seção 2, pág. 25,
ONDE SE LÊ: "Designar ODIRLEI SILVA JESUS";
LEIA-SE: "Reconduzir ODIRLEI SILVA JESUS".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º
198, de 09/10/2020, resolve:
Nº 358 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a NAZARENO
ELPIDIO DE ARAUJO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) FRANCISCA DA ROCHA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1172358, falecido(a) em
18 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23077.037873/2024-65)
Nº 359 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MAR G A R I DA
MARIA DE ARAUJO LIMA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e §
2º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com
redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS MAIA DE LIMA ,
matrícula SIAPE nº 0346426, falecido(a) em 21 de março de 2024. (Processo nº
23077.044811/2024-18)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 c/c o Artigo 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142
de 08/05/2013, publicada no DOU de 09/05/2013, considerando o que consta do
processo nº 23077.043283/2023-91, resolve:
Nº 361 - Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados de acordo
com o Artigo 8, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, a MARIO SARAIVA LEAO
NETO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
0350168, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 14% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.690, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO GERCHMAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à Eli Lilly and
Company, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 25/04/2024 e
28/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100331.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.691, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina
Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de encontro junto à
University of Ghana, em Accra, Gana, no período compreendido entre 27/05/2024 e
31/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100430.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.692, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de INES ANDRETTA, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de atuar como
Professor Visitante junto ao Institute of Agrifood Research and Technology, em Monells,
Espanha, no período compreendido entre 30/05/2024 e 31/08/2024, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.517182/2024-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.693, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TARCÍSIO ABREU SAURIM, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto ao Karolinska Institutet, em Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre
31/05/2024 e 05/06/2024, incluindo trânsito; participar de reunião junto à Lund University,
em Lund, Suécia, no período compreendido entra 06/06/2024 e 07/06/2024, incluindo
trânsito; e participar de reunião junto à Universitetet i Stavanger, em Stavanger, Noruega,
no período compreendido entre 08/06/2024 e 14/06/2024, incluído trânsito, todos com
ônus custeados pelo CNPq (somente diárias). Solicitação nº 99828.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.717, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad de la República, em
Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 25/04/2024 e 27/04/2024, incluído trânsito,
com ônus custeados pelo CAPES/PROEX (passagens e diárias). Solicitação nº 100389.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 586, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016703/2018-18, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor,
CLIMERIO BATISTA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 1122058, TAB: 701, Nível NI, Classe D, Padrão 109,
servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º,
média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA

                            

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