DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 592, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002063/2024-
07, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 18/05/2024, o Contrato de
prestação de serviços de docente FERNANDA LOPES DE FREITAS RODRIGUES, matrícula SIAPE
1599343, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 593, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005845/2024-
90, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto EDGAR AUGUSTO
LOBATO AFONSO, matrícula SIAPE nº 3356283, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/05/2024 a 21/11/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 393, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.008415/2024-40, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de TEREZINHA LIRA DOS
SANTOS, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade OSVALDO LIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 0383642, falecido(a) em 09/04/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
09/04/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMANDA BRUNO DE MELLO, SIAPE 1006690, ocupante do cargo de Professor
Magistério
Superior,
com
lotação
no
Departamento
de
Língua
E
Literatura
Estrangeiras/CCE, para participar do evento e La cultura sotto assedio na Università di
Roma III, Chieti-Pescara e Stranieri di Sien, em Roma, Chieti, Siena/Itália, no período de
10/05/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.017805/2024-21);
AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia E Ciência
Política/CFH,
para
participar
de
Visita Técnica
na
Universidad
de
Cádiz,
em
Cádiz/Espanha, no período de 15/06/2024 a 07/07/2024, com ônus limitado (Processo
23080.016549/2024-54);
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, Professor, com lotação no
Departamento De Libras/CCE, para participar de Visita Técnica à Universität Hamburg,
à Universidad Rey Juan Carlos de Madrid, à Universidad del País Vasco e à Universidade
de Vigo, em Hamburgo/Alemanha e Madri, VitoriaGasteiz e Vigo/Espanha, de
10/05/2024 a 10/06/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.017810/2024-33);
ELIZETE VIEIRA VITORINO, SIAPE 1518977, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Informação / C E D,
para participar do XIV Encontro EDICIC e de Visita Técnica na Universidade de Lisboa,
em Lisboa/Portugal, no período de 27/06/2024 a 14/07/2024, com ônus CNPq (Processo
23080.18137/2024-59);
FABIAN LEONARDO CABRERA RIANO, SIAPE 1274373, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E
Eletrônica/CTC, para participar de Visita Técnica na Universidade Grenoble/Alpes, em
Grenoble/França, no período de 10/05/2024 a 20/05/2024, com ônus CAPES (Processo
23080.18400/2024-18);
FELIPE DE MATOS MÜLLER, SIAPE 1067214, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia /CFH, para participar de
Seminário internacional no Instituto Universitário
Sophia, em Loppiano/Itália, no
período
de
20/05/2024
a
28/05/2024,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.017723/2024);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar de atividades do
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad
Católica de Maule, em Talca/Chile, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.017741/2024-68);
IVONETE
TERESINHA
SCHULTER
BUSS
HEIDEMANN,
SIAPE
2169903,
Professora, com lotação no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, para participar do
12th IUHPE European Conference on Health Promotion e para Visitas à Charité Campus
Virchow-Klinikume e ao The Berlin Museum of Medical History is the successor of
Rudolf Virchow's Pathological Museum, em Lodz/ Polônia, de 08/06/2024 a 22/06/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.013206/2024-38);
JACQUES MICK, SIAPE 1717752, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento De Sociologia E Ciência Política/CFH para
participar do evento RIPE@2024 Conference e de Visita Técnica em universidades nas
cidades de Lisboa, Porto, Coimbra e Covilhã/Portugal, no período de 11/05/2024 a
22/05/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.018079/2024-63);
JÚLIA CARINA NIEMEYER, SIAPE 1891788, ocupante do cargo de Professora,
com lotação no Departamento de agricultura, biodiversidade e florestas/CCR, para
Licença para Capacitação junto ao Soil Ecology and Ecotoxicology Laboratory, em
Coimbra/Portugal e em Sevilha/ Espanha, de 03/05/2024 a 15/05/2024, com ônus
limitado (Processo n° 23080.15621/2024-26);
JULIANO FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1088069, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física /CDS,
para participar do FISU AMERICA FÚTBOL 11, em Punta Del Este/Uruguai, no período
de 20/05/2024 a 03/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080. 17957/2024-23);
LUANA
ZIMMER
SARZ,
SIAPE
nº
2154299,
lotada
no
Colégio
de
Aplicação/CED, para realizar Doutorado na Universidade de Aveiro em Aveiro/Portugal,
de 03/05/2024 a 01/09/2024, com ônus CAPES (Processo n° 23080.067873/2022-79);
MARLI TEREZINHA STEIN BACKES, SIAPE 1104385, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
participar ministrar aula no Instituto Politécnico da UJES, em Huambo/Angola, no período
de 04/05/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.17997/2024- 75);
MARTA CORREA MACHADO, SIAPE 2058900, Professora, com lotação no
Departamento de Artes /CCE, para participar do evento Congresso Ibero-Americano de
Docência
Universitária
da
Comunicação,
em Portugal
/
Lisboa,
no
período
de
08/07/2024 a 14/07/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.015272/2024-42);
NATALIA
HANAZAKI, SIAPE
1359508, ocupante
do
cargo de
Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia E Zoologia/CCB, para
participar
do
International
Society
of
Ethnobiology
Congress
2024,
em
Marrakesh/Marrocos, no período de 11/05/2024 a 20/05/2024, com ônus CNPq
(Processo 23080.18439/2024-27);
PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, SIAPE 1451699, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Botânica/CCB, para
participar
de
Workshops
RestoreSeas,
em
Viena/Austria,
Barcelona/Espanha
e
Faro/Portugal, no período de 14/05/2024 a 28/05/2024, com ônus limitado (Processo
23080.018318/2024-85);
REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química
e Engenharia de Alimentos EQA/CTC, para participar de missão de trabalho junto a WPE
Technologies, em Loganville Estados Unidos, pelo período de 20/04/2024 a 28/04/2024,
com ônus FEESC/PETROBRAS. (Processo nº 015175/2024-50);
RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE 2154354, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
com
lotação
no
Departamento
de
Engenharia
Mecânica/CTC, para participar do ISOPE Conference 2024, em Rodes/Grécia, no período
de 14/06/2024 a 23/06/2024, com ônus UFSC, CAPES/PROEX e Projeto PETROBRAS-
UFSC-FAPEU (Processo 23080.17040/2024-29);
RODRIGO
BRAGIO BONALDO,
SIAPE
1194882,
ocupante do
cargo
de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de História/CFH, para
participar de History & Responsibility: International Network for Theory of History, 5th
Network Conference, em Lisboa/Portugal, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, com
ônus limitado (Processo 23080. 017730/2024-88);
ROGER PIRATH RODRIGUES, SIAPE 1440902, MÉDICO/ÁREA, com lotação no
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, para participar do Evento Preceptoria internacional de
Asma Grave e Polipose Nasal. em MADRID, ESPANHA, de 22/04/2024 a 24/04/2024,
com ônus limitado. (Processo 23080.013949/2024-16);
SANTIAGO PICH, SIAPE 1847709, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados Em Educação/CED, para
participar de Visita técnica na Universidad Nacional de La Plata, na Universidad Nacional de San
Martín e na Universidad de Buenos Aires, em La Plata e Buenos Aires/Argentina, no período de
04/05/2024 a 11/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080. 017389/2024-61);
VALMIR EMIL HOFFMANN, SIAPE 1745837, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para
participar de Visita técnica na Universidade de Bolonha e do evento Rethinking Clusters,
em Bologna e Padova/Itália, no período de 03/05/2024 a 13/05/2024, com ônus U FS C
(Processo 23080.017046/2024-04).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 941 - Art. 1º Dispensar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR
DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, do exercício da função de Chefia da Divisão de
Atividades Artísticas - DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designado pela
Portaria Nº 968/2023/GR, DE 04 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 017176/2024)
Nº 942 - Art. 1º Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, para exercer a função de Chefe da Divisão de At i v i d a d e s
Artísticas - DAA/CDAC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 017176/2024)
Nº 943 - Art. 1º Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR
DE PRODUÇÃO,
SIAPE nº 3125308,
para exercer
a função de
Coordenador do
Departamento Artístico Cultural - CDAC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 017176/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Antônio
Ayrton Auzani Uberti, matrícula nº 1159108; Antônio Edevaldo Crepaldi, matrícula nº
1155669; Barbára Oughton Baptista, matrícula nº 1156951; Dilma Rosa Dutra, matrícula nº
1158573; Heliete Todescato, matrícula nº 1156240; Hilda Quintino da Silva, matrícula nº
1160604; Ilse Scherer Warren, matrícula nº 1158152; Iris Terezinha dos Santos, matrícula
nº 1157591; Maria Helena da Silveira, matrícula nº 1157356; Marisa Maria Alves Santos,
matrícula nº 1158455; Nilsa Maria Demétrio, matrícula nº 1159597; Nilton José Pereira,
matrícula nº 1155118; Person Cargnin de Azeredo Coutinho, matrícula nº 1156346;
Resilamar Florência Machado, matrícula nº 1155537; Valmor Eretiano de Souza, matrícula
nº 1156104; Veronica Rocha dos Santos, matrícula nº 1157358; Wilmar de Athayde Gerent,
matrícula nº 0574208; Dinalva Santos Carvalho, matrícula nº 6845401; Gertrudes
Eulalia,Tavares, matrícula nº 5531608; Iris Terezinha dos Santos, matrícula nº 4925025;
Jodeci Kaypper Bogado, matrícula nº 5404363; Márcia Regina Madaloni, matrícula nº
6882684; Maria Elaine Janssen Farias, matricula nº 4039475; Maurício Roberge da Silva,
matrícula nº 5952638; Severiana das Graças de Lima Barros, matrícula nº 6096018; Shirley
Lazarewis Dubois, matrícula nº 4575938, e Sirlei Maria Alves, matrícula nº 6371981, por
falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Janeiro de 2024, a partir da
Folha de Pagamento do mês de Abril de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 192, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CRISTIANO NELSON
SIQUEIRA, matrícula SIAPE 2217435, código de vaga 690505, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.018937/2024-70).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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