DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 909, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n.23081.053010/2024-76, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOÃO FIDLER RIOS,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla Concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Engenheiro/Engenharia Mecânica, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.327206.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 82, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DISPENSAR Natália Huber da Silva, Matrícula SIAPE 3111331, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro
de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.149, para a qual foi designada pela Portaria N.
97/CCNE, de 18/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.580, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora JARDELINA GUILHERME
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1139255, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 12, ocorrida na inatividade, em
favor de seu filho JOEL MESSIAS DOS SANTOS, que perceberá pensão por morte com base
alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão desta pensão será
equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo(a) segurado(a) ou
servidor(a) ou daquela a que teria direito se fosse aposentado(a) por incapacidade
permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, em conformidade com o inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com
efeitos a partir da data do óbito, visto ter sido requerida em até 90 (noventa) dias após o
mesmo, conforme previsto no inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº
13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
(Processo SEI nº 23089.038561/2023-59).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 334, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004170/2024-
51, resolve:
Art.
1º 
Dispensar
o
servidor LEANDRO 
CRUVINEL
LEMES,
matricula SIAPE 2032044, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADOR DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 747, de 03/07/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 04/07/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 335, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004170/2024-
51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA,
matrícula SIAPE 3329790, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 800 - Contratar HELENA AUGUSTA DA SILVA GOMES, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Ensino de Geografia / Estágios Supervisionados (Gestão
Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Espaços não formais); Práticas de Ensino
(Trabalho de Campo, Vale do Jequitinhonha, Sociedade e Natureza, Sociedade e Ambiente);
Fundamentos e Práticas de Ensino em Geografia; Didática; Didática aplicada à Geografia;
Eletivas da área de Ensino de Geografia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de abril de 2024 a 21 de outubro de 2024, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 801 - Prorrogar de 06/05/2024 a 05/11/2024, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2439, de 3 de novembro de 2023, publicada no DOU de 6
de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e a Professora do Magistério Superior substituta LAYS FERNANDA NUNES DOURAD O.
Nº 802 - Dispensar, ADRIANO JOSÉ LUZ E SILVA - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/CM - FG 1, a partir de 28 de março de 2024.
Nº 804 - Designar MIRELLE CRISTINA DE ABREU QUINTELA - Professora do Magistério
Superior, para
exercer a Função Gratificada
de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO/CM - FG 1, a partir de 24 de abril de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 14/09/2024 a 29/09/2024, de
LEONARDO POLTRONIERI SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar de visita técnica na Universidade do Minho, na cidade de
Guimarães - Portugal, com ônusCNPq (Processo n° 23064.016204/2024-07).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCO ANTONIO PIVA, matrícula Siape nº 334****, do cargo
de Coordenador de Comunicação Social, da Presidência, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 23 de abril de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA GR N° 657, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - MANTER, a partir de 02/04/2024, o servidor ALAN PINTO VIEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, no exercício da Função Gratificada (FG-1) de
Corregedor Setorial da Universidade Federal do Amazonas, para a qual foi designado por
meio da PORTARIA Nº 469, DE 15 DE MARÇO DE 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 17/03/2022 DOU de 17/03/2022, Seção 2, Página 32.
Parágrafo único - O mandato do servidor por este ato designado se dará pelo
prazo de 2 (dois ) anos.
Art. 2º - Fica estipulado o prazo de até 30 (trinta) dias, a fim de que o servidor
apresente documentação apta a comprovar que não se encontra impedido do exercício da
função ora designada, conforme disciplina o Parágrafo único do art. 5º da Portaria nº
1182/2020, da Controladoria Geral da União.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS CHARNEAU, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/04 a
15/05/2024(incluindo trânsito), para participar de missão científica de curta duração no
laboratório parasites et protistes libres, umr 7245 mnhn-cnrs, mcam, do museum national
d'histoire naturelle de paris, frança, dentro do programa capes-cofecub de cooperação
franco brasileira, em Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus limitado
para a UnB e com ônus para a CAPES, conforme Processo n° 23106.039082/2024-85.
SEBASTIEN OLIVIER CHARNEAU, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/04 a 15/05/2024 (incluindo
trânsito), para participar de missão científica de curta duração no laboratório parasites et
protistes libres, umr 7245 mnhn-cnrs, mcam, do museum national d'histoire naturelle de
paris, frança, dentro do programa capes-cofecub de cooperação franco brasileira, em
Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus limitado para a UnB e com
ônus para CAPES, conforme Processo n° 23106.038872/2024-43.
PATRICIA FERNANDES LOOTENS MACHADO, matrícula SIAPE nº 3192412,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do IX Seminário
Ibero-Americano CTS, em Aveiro, Portugal, no período de 5/7/2024 a 12/7/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.036086/2024-10.
JULIANA BARREIROS PORTO, matrícula SIAPE nº 2715539, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar atividades de ensino em seminário aos
estudantes do Programa Erasmus Mundus+: Erasmus Mundus en Psicología del Trabajo, las
Organizaciones y los Recursos Humanos (WOP-P) sobre tema de pesquisa desenvolvido
pela docente, em Coimbra, Portugal, no período de 6/6/2024 a 22/6/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.025196/2024-48.
MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09 a
14/06/2024 (incluindo trânsito), para participar do II Seminário Luso-brasileiro de Inovação
& Envelhecimento Humano, em Porto/Portugal, correspondente a afastamento do país
com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.039546/2024-53.
FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 24 a 30/06/2024 (incluindo
trânsito), para participação em Congresso acadêmico Public Management Research
Conference (PMRC), na Universidade de Washington, Evans School of Public Policy and
Governance, em Seattle/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB,
conforme Processo n° 23106.039211/2024-35.
GRAZIELLA FRANÇA BERNARDELLI CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 1932929,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do ESC Preventive
Cardiology 2024, em Atenas, Grécia, no período de 23 a 30 de abril de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.039267/2024-90.
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, para participarem de Visita Técnica à
Universidade Nacional de Misiones, promovido pela Universidade Nacional de Misiones, na
cidade de Posadas, Argentina, com ônus UTFPR e CAPES, de:
ANDRE SCHNEIDER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Magistério 
Superior, 
no 
período 
de 
01/05/2024 
a 
04/05/2024, 
Processo 
nº
23064.017359/2024-52;
CLAUDIA REGINA XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/05/2024 a 04/05/2024, Processo nº
23064.018081/2024-31;
GIOVANA CLARICE POGGERE, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Magistério 
Superior, 
no 
período 
de 
30/04/2024 
a 
04/05/2024, 
Processo 
nº
23064.017224/2024-97;
LUCIANO AUGUSTO LOURENÇATO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério 
Superior, 
no 
período 
de 
30/04/2024 
a 
04/05/2024, 
Processo 
nº
23064.017159/2024-08.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício

                            

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