DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2024,
Processo nº 23067.019932/2024-32
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de
junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de abril de 2024 (com efeito
previsto para o primeiro dia útil de maio de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de janeiro,
conforme listagem abaixo:
. Nome
CPF
. ADALBERTO INACIO DA SILVA
XXX.480.583-XX
. ALVARO SENA GIRAO
XXX.617.313-XX
. ANACELIA HYPPOLITO SIQUEIRA
XXX.143.323-XX
. BENVINDA SOARES BRITO
XXX.243.023-XX
. CLOTILDES MORAIS SANTOS
XXX.398.903-XX
. CONSTANCIA MARIA DA SILVA GOMES
XXX.937.093-XX
. FRANCISCA MOURA MACHADO
XXX.953.143-XX
. HENRIETTE BLUHM PASSOS
XXX.576.603-XX
. IRENE GOMES ALMEIDA DA SILVA
XXX.992.413-XX
. IVANILDO PIRES QUEIROZ
XXX.634.373-XX
. IZABEL LOPES QUEIROS
XXX.920.303-XX
. JOSE MARIA SILVESTRE FARIAS
XXX.649.883-XX
. JOSE MENDES DOS SANTOS FILHO
XXX.646.573-XX
. JOSE RIBAMAR FERREIRA
XXX.341.853-XX
. JULIANA CHAVES ABREU
XXX.578.363-XX
. MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ E SOUZA
XXX.183.033-XX
. MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA
XXX.035.654-XX
. MARIA SALETE DA SILVA RIBEIRO
XXX.837.233-XX
. REGINA ALICE DE ARRUDA CORREA
XXX.937.213-XX
. TEONAS CARVALHO CIPRIANO
XXX.729.323-XX
2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica,
mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação
indicada
3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá
realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov.
4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail
aposentadoepensionista@progep.ufc.br e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio.
5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP.
MARILENE FEITOSA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de março e abril de 2024,
respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de
Vida
Órgão / Matrícula
. ANA FRANCA DA ROCHA MEDRADO
Aposentado
01/11/2023
26276-0416054
. HERBERT MONTEIRO DA SILVA
Aposentado
01/11/2023
26276-0552258
. MARIA APARECIDA TARCIZIO
Aposentado
01/11/2023
26276-0415716
. MIGUEL LUIZ DE DEUS
Aposentado
01/11/2023
26276-0415439
. SEVERINO RAMOS PEREIRA
Aposentado
01/11/2023
26276-0416509
. ANA FORTES BARRETO
Beneficiário de Pensão
01/11/2023
26276-1152490
. MARIA APARECIDA TARCIZIO
Beneficiário de Pensão
01/11/2023
26276-0415687
. AMORESIO DE OLIVEIRA SOBRINHO
Aposentado
01/10/2023
23276-0415501
. ANA BENEDITA MOREIRA DE SIQUEIRA
Beneficiário de Pensão
01/10/2023
23276-6821731
SIMONE HIRATA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria
nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do
artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de MARÇO E ABRIL/2024.
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de Vida
Órgão / Matrícula
. JOÃO CONCEIÇÃO DA SILVA
Aposentado
01/12/2023
26276-0417153
. REGINA JAHNS GATIBONI
Aposentado
01/12/2023
26276-0417504
. BRUNA DA SILVA LEITE
Beneficiário de Pensão
01/12/2023
26276-1123715
. ELIZABETH ADELINA LEITE GOMES
Beneficiário de Pensão
01/12/2023
26276-0415764
. MARIA CLARA SILA GRAEFF
Beneficiário de Pensão
01/12/2023
26276-0417228
. SILVA PINTO DO ROSARIO
Beneficiário de Pensão
01/12/2023
26276-0417410
. ANGELO FALCAO DE FIGUEIREDO
Aposentado
01/01/2024
26276-0416401
. DEOLINDA DE OLIVEIRA
Aposentado
01/01/2024
26276-0416613
. EDINALDO DE CASTRO E SILVA
Aposentado
01/01/2024
26276-0415749
. CECILIA MARIA CAPPARELLI VIEIRA
Beneficiário de Pensão
01/01/2024
26276-6436463
. JOAO LUCAS SILVA GRAEFF
Beneficiário de Pensão
01/01/2024
26276-662958
. MARIA LUIZA BASSI SALDANHA
Beneficiário de Pensão
01/01/2024
26276-6027199
. TERESINHA DE JESUS COLVERO LIBERALI
Beneficiário de Pensão
01/01/2024
26276-4644212
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo sougov.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: sap.progep@ufmt.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
SIMONE HIRATA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício