DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-16
5,81
-
-
1
5,81
1
5,81
.
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
.
CCE-14
4,31
-
-
3
12,93
3
12,93
.
CCE-13
3,84
4
15,36
-
-
-4
-15,36
.
CCE-12
3,10
1
3,10
-
-
-1
-3,10
.
CCE-11
2,47
-
-
5
12,35
5
12,35
.
CCE-10
2,12
8
16,96
-
-
-8
-16,96
.
CCE-9
1,67
-
-
3
5,01
3
5,01
.
CCE-6
1,17
-
-
2
2,34
2
2,34
.
CCE-5
1,00
5
5,00
-
-
-5
-5,00
.
CCE-4
0,44
-
-
2
0,88
2
0,88
.
CCE-3
0,37
-
-
11
4,07
11
4,07
.
CCE-2
0,21
-
-
8
1,68
8
1,68
.
FC E - 1 6
3,48
-
-
2
6,96
2
6,96
.
FC E - 1 4
2,59
-
-
1
2,59
1
2,59
.
FC E - 1 3
2,30
4
9,20
-
-
-4
-9,20
.
FC E - 1 2
1,86
-
-
1
1,86
1
1,86
.
FC E - 1 1
1,48
-
-
3
4,44
3
4,44
.
FC E - 1 0
1,27
1
1,27
-
-
-1
-1,27
.
FC E - 9
1,00
-
-
1
1,00
1
1,00
.
FC E - 8
0,96
1
0,96
-
-
-1
-0,96
.
FC E - 7
0,83
-
-
10
8,30
10
8,30
.
FC E - 6
0,70
-
-
2
1,40
2
1,40
.
FC E - 5
0,60
22
13,20
-
-
-22
-13,20
.
FC E - 3
0,37
1
0,37
-
-
-1
-0,37
.
FC E - 1
0,12
10
1,20
-
-
-10
-1,20
.
T OT A L
58
71,66
55
71,62
-3
-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
3
Assessor Especial
CCE 2.15
.
4
Assessor Especial
FCE 2.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.11
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
2
Assessor
FCE 2.14
.
3
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.12
.
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.11
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.11
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.04
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.03
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.02
.
. Assessoria de Agenda
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.11
.
2
Assistente
CCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. Assessoria de Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
. Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.11
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.11
.
2
Assistente
CCE 2.09
.
2
Assistente
FCE 2.09
.
3
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
. Serviço
3
Chefe
FCE 1.06
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.06
.
. Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.03
.
. Assessoria de Assuntos
Internacionais
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Seção
1
Chefe
CCE 1.04
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.03
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.11
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.14
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.12
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.11
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.14
.
1
Corregedor-Adjunto
FCE 1.11
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.03
. Setor
2
Chefe
CCE 1.02
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.14
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.09
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
CCE 1.17
.
1
Diretor de Programa
FCE 3.16
.
2
Diretor de Programa
CCE 3.15
.
2
Diretor de Programa
FCE 3.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
7
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
5
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
3
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
5
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
4
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.03
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO
A D M I N I S T R AT I V A
1
Subsecretário
CCE 1.16
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.12
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
14
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
20
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
14
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Núcleo
21
Chefe
FCE 1.01
.