DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024
Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 5.564 - Processo nº 53516.001329/2024-20: PCH BV II - GERACAO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
22.091.543/0002-85.
Nº 5.565 - Processo nº 53516.001346/2024-67: WATCHER SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
32.670.038/0001-68.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.566 - Processo nº 53504.002826/2024-84: ARTHUR CHIAROTTO PENTEADO, CPF nº
***.456.578-**.
Nº 5.567 - Processo nº 53504.002830/2024-42: ANTONIO CARLOS MACHADO GIUSTI, CPF nº
***.076.028-**
Nº 5.568 - Processo nº 53504.002843/2024-11: THIAGO DE LIMA ROCHA, CPF nº ***.146.368-**.
Nº 5.569 - Processo nº 53504.002847/2024-08: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS, CPF nº
***.661.998-**.
Nº 5.570 - Processo nº 53504.002854/2024-00: FILIPE CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS, CPF
nº ***.609.008-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 5.477, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53528.000497/2024-69.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) a Matos Monitoramento Ltda., CNPJ nº 33.923.351/0001-23, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO 5.561, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a GLAUBER SERGIO JACINTO ARAGAO, CPF: XXX.778.564-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO 5.572, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50435332856), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade AEROCLUBE DE ALAGOAS, Fistel 07020004008.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 5.005, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo: 53578.000329/2024-88 - Expede autorização a LEANDRO SILVA
BARBOSA, CPF nº ***.788.002-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 5.323, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Processo:
53504.002702/2024-07
Expede autorização
a
MATHEUS
DAVID
DALARME GONCALVES, CPF nº ***.996.748-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 5.353, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Processo: 53578.000404/2024-19 - Expede autorização a EDINEI VICENTE DE
CARVALHO SOUSA, CPF nº ***.973.402-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 5.495, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo n° 53569.001279/2024-65. Declara extinta, por renúncia, a partir de 04 de
abril de 2024, a autorização outorgada a Arinelton Goes da Silva, CPF ***.156.922.**, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 4.969, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.000395/2024-81. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Xingu Rio Transmissora de Energia S.a., CNPJ nº 23.093.056/0006-
48, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.971, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº 53508.000899/2024-00.
Outorga autorização
para uso
de
radiofrequência(s) à(ao)
NAVEMESTRA SERVICOS DE
NAVEGACAO LTDA.,
CNPJ nº
14.781.303/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.860, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000247/2024-06. Expede autorização à Premobras Premoldados
Brasileiros Ltda, CNPJ nº 30.575.864/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.873, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000242/2024-75. Expede autorização à Smp Empreendimentos e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 21.068.523/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.877, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001323/2024-51. Expede autorização à Luiz Roberto Saraiva
Salgado, CPF nº ***.890.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.884, DE 12 DE ABRIL DE 2024
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.581 - Processo nº 53569.001311/2024-11. Expede autorização à Exportadora Luanda Ltda,
CNPJ nº 08648112000246, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.582 - Processo nº 53569.001294/2024-11. Expede autorização à Alucar Locadora de
Veiculos Ltda, CNPJ nº 83732172000187, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.354 - Processo nº 53500.028191/2024-85. Expede autorização à ASB REDE S E R V I CO S
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.119.435/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.355 - Processo nº 53500.030206/2024-75. Expede autorização a ANDREI GIOMETTI
SANDOVAL SANTOS, CPF nº ***.033.751-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.356 - Processo nº 53500.031224/2024-74. Expede autorização a ATRIUM PA R T I C I P ACO ES
LTDA., CNPJ nº 27.202.476/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.357 - Processo nº 53500.031914/2024-23. Expede autorização a CAMILA OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE, CPF nº ***.045.981-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.360 - Processo nº 53500.033131/2024-84. Expede autorização à NETJA PROV E D O R ES
DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 49.670.378/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.391 - Processo nº 53500.029224/2024-12. Expede autorização à GESTOR PAG O
CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.722.155/0001-32,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.392 - Processo nº 53500.029056/2024-57. Expede autorização à NOWLINET E L ECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.582.324/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.446, DE 20 DE ABRIL DE 2024
Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Itajaí/SC, no período de 30/04/2024 a 28/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente