DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 53504.002094/2024-22. Expede autorização à Alexandre Funck Abrahao
Dall Ara, CPF nº ***.658.788-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.977, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002305/2024-27. Expede autorização à Mario Aparecido Moraes,
CPFnº ***.724.798-**,paraexplorar oServiçodeInteresse Restrito,porprazo indeterminado,sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.990, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001360/2024-60. Expede autorização à Jonathas Mendes Ataide,
CPFnº ***.601.037-**,paraexplorar oServiçodeInteresse Restrito,porprazo indeterminado,sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.049, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processonº53508.001414/2024-97.Expedeautorização àRogerioCorreadeAzevedo,
CPFnº ***.976.687-**,paraexplorar oServiçodeInteresse Restrito,porprazo indeterminado,sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.052, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001421/2024-99. Expede autorização à Sergio Nelson Mannheimer,
CPFnº ***.879.217-**,paraexplorar oServiçodeInteresse Restrito,porprazo indeterminado,sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.053, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002686/2024-44. Expede autorização à Novastar Holdings Group
Brasil Ltda., CNPJ nº 27.679.669/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.056, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001424/2024-22. Expede autorização à Marcio Figueiredo Moreira,
CPFnº ***.969.497-**,paraexplorar oServiçodeInteresse Restrito,porprazo indeterminado,sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.059, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001438/2024-46. Expede autorização à Yago Locatelis Soares, CPF nº
***.401.747-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.144, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000253/2024-55. Expede autorização à Fotus Energia Solar Ltda,
CNPJ nº 07.117.654/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.145, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Processo nº53508.001401/2024-18. Expede autorizaçãoà Marcio ClareGoulart de Carvalho,CPF nº
***.364.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.275, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001464/2024-74. Expede autorização à Marcelo Jose Vianna Torres, CPF nº
***.680.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.300, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000251/2024-66. Expede autorização à Penedo Praticos S/s Ltda, CNPJ nº
51.412.994/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.303, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000249/2024-97. Expede autorização à Santa Luzia Praticos S/s Ltda, CNPJ nº
51.409.702/0001-64, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.122 - Processo nº 53500.027100/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Americana/SP.
Nº 4.123 - Processo nº 53500.027101/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Claro/SP.
Nº 4.124 - Processo nº 53500.027102/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itu/SP.
Nº 4.125 - Processo nº 53500.027103/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Av a r é / S P .
Nº 4.126 - Processo nº 53500.027105/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dracena/SP.
Nº 4.127 - Processo nº 53500.027106/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 4.128 - Processo nº 53500.027107/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maracaju/MS.
Nº
4.129 -
Processo nº
53500.027161/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SAO PRANCISCO LTDA, CNPJ 13.809.538/0001-93, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.188 - Processo nº 53500.011283/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Mar de Espanha/MG.
Nº 4.189 - Processo nº 53500.014264/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 4.190 - Processo nº 53500.027649/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO PONTAL FM LTDA, CNPJ 02.268.204/0001-33, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Afrânio/PE.
Nº 4.191 - Processo nº 53500.013573/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caldeirão Grande/BA.
Nº 4.192 - Processo nº 53500.013578/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camacan/BA .
Nº 4.193 - Processo nº 53500.013656/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Central/BA .
Nº 4.194 - Processo nº 53500.013659/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cícero Dantas/BA.
Nº 4.195 - Processo nº 53500.013681/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 4.196 - Processo nº 53500.013683/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conde/BA .
Nº 4.197 - Processo nº 53500.013685/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 4.198 - Processo nº 53500.013687/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanambi/BA .
Nº 4.199 - Processo nº 53500.013690/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente