DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042400018
18
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 5
202119011
PSICOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE FUNORTE DE JANAÚBA
SOCIEDADE 
NORTE 
MINEIRA
DE 
ENSINO 
E
COMUNICACAO LTDA
RUA RODOLFO SOARES, 234, , VILA SÃO VICENTE, JANAÚBA/MG
. 6
202118216
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Ideal Wyden
SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA
TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS,
BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA
. 7
202110822
PSICOLOGIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE IDEAU DE BAGÉ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL DE
BAGE LTDA
RODOVIA BR 153, KM 636, , IDEAU BAGÉ, ÁREA RURAL DE BAGÉ, BAGÉ/RS
. 8
202118256
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Martha Falcão Wyden
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA
RUA NATAL, 300, ADRIANÓPOLIS I, ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM
. 9
202119389
ENFERMAGEM (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Faculdade Multivix de Cachoeiro
MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
LT DA
RODOVIA GUMERCINDO MOURA NUNES, 134, FACULDADE MULTIVIX CACHOEIRO,
ALTO NOVO PARQUE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
. 10
202119357
DIREITO (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 120, , COLINA DE LARANJEIRAS, SERRA/ES
. 11
202109830
ENFERMAGEM (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 120, , COLINA DE LARANJEIRAS, SERRA/ES
. 12
202119374
ENFERMAGEM (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Faculdade Multivix Vila Velha
MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
LT DA
RODOVIA DO SOL, 3990, UNIDADE
SEDE, JOCKEY DE ITAPARICA, VILA
V E L H A / ES
. 13
202109732
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE PIO DECIMO DE CANINDE DO
SAO FRANCISCO
ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO DO
ALTO SAO FRANCISCO LTDA
A, S/N, LOTE 01 QUADRA F-26A, OLARIA, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
. 14
202110935
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE PROMOVE DE SETE LAGOAS
ISLEC
-
INSTITUTO SETELAGOANO
DE
EDUCACAO
E
CIENCIA LTDA
RUA DOUTOR PENA, 35, , CENTRO, SETE LAGOAS/MG
. 15
202112964
GASTRONOMIA (Tecnológico)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
FACULDADE SENAC PERNAMBUCO
SERVICO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
S E N AC
RUA PROJETADA, 650, , MARIA AUXILIADORA, PETROLINA/PE
. 16
202109790
DIREITO (Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
Faculdade Sensu
HRN PARTICIPACOES LTDA
RUA 3, 860, QUADRA 07, LOTES 51, 53 E 55, SETOR CENTRAL, GOIÂNIA/GO
. 17
202109752
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade SOCIESC de Jaraguá do Sul
PGP EDUCACAO S/A
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, CAMPUS JARAGUÁ SHOPPING, CENTRO,
JARAGUÁ DO SUL/SC
. 18
202109786
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
Faculdades Sulamérica Bahia
DAM EMPREENDIMENTOS E HOLDING EIRELI
RUA GLABER ROCHA, 66, , JARDIM PARAISO, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
. 19
202111061
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
-
PUBLICIDADE 
E
PROPAGANDA
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade 
Uberlandense 
de 
Núcleos
Integrados
de
Ensino, Serviço
Social
e
Aprendizagem
INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA
RUA BOCAIÚVA, 82, UNIDADE SEDE, MORADA DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG
. 20
202119281
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
114 
(cento 
e
quatorze)
Faculdade UNA de Divinópolis
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG
. 21
202119271
DIREITO (Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
Faculdade Una de Pouso Alegre
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA JOÃO BASÍLIO, 420, , CENTRO, POUSO ALEGRE/MG
. 22
202119268
DIREITO (Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
Faculdade Una de Sete Lagoas
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA
SECRETÁRIO DIVINO
PADRÃO, 1.411,
A,
SANTO ANTÔNIO,
SETE
L AG OA S / M G
. 23
202119770
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
150 
(cento 
e
cinquenta)
FACULDADE 
UNIÃO 
ARARUAMA 
DE
ENSINO S/S Ltda.
FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. -
ME
RUA PROF. BASTER PILAR, 500, , PARQUE HOTEL, ARARUAMA/RJ
. 24
202109686
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA
AVENIDA EVANDI AMÉRICO COMARELA, S/N, UNIDADE II, CENTRO, VENDA NOVA
DO IMIGRANTE/ES
. 25
202111069
ENFERMAGEM (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Faculdade Vértix Trirriense
SOEGAR-SOCIEDADE
EDUCACIONAL GARDINGO
LTDA
-
EPP
RUA ERNESTO MEDEIROS, S/N, UNIVÉRTIX PURYS, PURYS, TRÊS RIOS/RJ
. 26
202119206
GEOGRAFIA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE BRASILIA
FAZENDA SUCUPIRA AVENIDA CEDRO, AE 15, QS 16, S/N, , RIACHO FUNDO I,
BRASÍLIA/DF
. 27
202119923
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
30 (trinta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE GOIAS
RUA 21, ÁREA ESPECIAL 4, ,
, JARDIM QUERÊNCIA, ÁGUAS LINDAS DE
GOIÁS/GO
. 28
202119814
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
80 (oitenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
P E R N A M B U CO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
AV. PREFEITO GERALDO PINHO ALVES, 1400, , MARANGUAPE I, PAULISTA/PE
. 29
202119581
GASTRONOMIA (Tecnológico)
30 (trinta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
P E R N A M B U CO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RODOVIA BR-101 SUL, SN, GLEBA 1A, MERCÊS, VILA TEATRÓLOGO BARRETO
JÚNIOR, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
. 30
202118182
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/N - KM145, KM 145, PORTÃO P4 - PETROBRÁS,
JARDIM DIAMANTE, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. 31
202118495
ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO PARANA
RUA JOSÉ FELIPE TEQUINHA, , , JARDIM DAS NAÇÕES, PARANAVAÍ/PR<br/>RUA
JOSÉ FELIPE TEQUINHA, , , JARDIM DAS NAÇÕES, PARANAVAÍ/PR<br/>
. 32
202109588
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO PARANA
AV. ELOA MARTINS PASSOS FELIX - ROD. 151 KM 213,7, S/N, , CIANÊ,
JAG U A R I A Í V A / P R
. 33
202119505
SISTEMAS 
DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO PARANA
RUA MAX ARTHUR GREIPEL, 505, , GLEBA PINDAÚVA, IVAIPORÃ/PR
. 34
202119837
DIREITO (Bacharelado)
80 (oitenta)
Instituto Superior da Convenção Nac. das
Assembleias de Deus
CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST
MADUREIRA
QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
. 35
202119840
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
Instituto Superior da Convenção Nac. das
Assembleias de Deus
CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST
MADUREIRA
QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
. 36
202119826
PSICOLOGIA (Bacharelado)
340 
(trezentas 
e
quarenta)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
AVENIDA BRASIL, 2023, UNIDADE BH PRAÇA DA LIBERDADE (EDIFÍCIO DOM
CABRAL), FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG
. 37
202119541
NATUROLOGIA (Bacharelado)
35 (trinta e cinco)
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE
RUA PAULO MALSCHITZKI, 10, CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO - ZONA INDUSTRIAL, JOINVILLE/SC
. 38
202110028
PSICOLOGIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
ESTRADA
ANTÔNIO
IGNÁCIO
DE OLIVEIRA
FILHO,
1.020,
,
ZOOTECNIA,
M O N T E N EG R O / R S
. 39
202118285
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
RUA ZENAIDE VILELA , S/Nº, JARDIM BRASÍLIA, RESENDE/RJ
. 40
202108167
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
-
PUBLICIDADE 
E
PROPAGANDA
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Universidade Evangélica de Goiás
ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, S/N, KM 3,5, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ANÁPOLIS/GO
. 41
202118435
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Universidade Evangélica de Goiás
ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, S/N, KM 3,5, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ANÁPOLIS/GO
. 42
202110729
MÚSICA
- 
MÚSICA
POPULAR
BRASILEIRA (Licenciatura)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA -
UFRB
RUA DO IMPERADOR, 09, , CENTRO, SANTO AMARO/BA
. 43
202111123
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
UNIVERSIDADE 
PROFESSOR
EDSON
ANTÔNIO VELANO
FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
ROD RODOVIA MG-179, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LOTEAMENTO TREVO,
ALFENAS/MG
. 44
202118986
PRODUÇÃO 
PUBLICITÁRIA
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 158, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201816947
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
CENTRO 
FED 
DE 
ED 
TECNOLOGICA 
CELSO
SUCKOW DA FONSECA RJ
RODOVIA MÁRIO COVAS QUADRA J LOTE J2 DISTRITO INDUSTRIAL DE
ITAGUAI, J 2, TREVO DE ENTRADA DA CIDADE DE ITAGUAÍ, RODOVIA,
I T AG U A Í / R J
. 2
201802213
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
320 
(trezentas 
e
vinte)
Centro Universitário das Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.
RUA AUGUSTA, 1520, 1508 A , CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP
. 3
201817587
BIOMEDICINA (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DA
VITÓRIA 
DE
SANTO ANTÃO
ASSOCIACAO DO ENSINO SUPERIOR DA VITORIA
DE STO ANTAO
LOTEAMENTO SÃO VICENTE FERRER, 71, , CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO / P E
. 4
201815557
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
50 (cinquenta)
Centro 
Universitário 
de
Tecnologia 
de
Curitiba
ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP
RUA ITACOLOMI, 450, SEDE, PORTÃO, CURITIBA/PR
. 5
201802378
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário FUNVIC
FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA
ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA, 1.000, CENTRO UNIVERSITÁRIO
FUNVIC, PINHÃO DO BORBA, PINDAMONHANGABA/SP
. 6
201803173
BIOMEDICINA (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
Centro Universitário Maurício de Nassau de
Natal
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 1.514, , CAPIM MACIO,
N AT A L / R N

                            

Fechar