DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7
201802674
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
Centro 
Universitário
Uniasselvi 
de
Guaramirim
SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU
LT DA
RODOVIA BR 280 KM 60, 15885, IMIGRANTES, GUARAMIRIM/SC
. 8
201801153
GASTRONOMIA (Tecnológico)
100 (cem)
Centro Universitário UniBRAS Rio Verde
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-
A ES G O
RUA 12 DE OUTUBRO, 40, CENTRO, RIO VERDE/GO
. 9
201817500
RADIOLOGIA (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário Unifecaf
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
AVENIDA VIDA NOVA, , , JARDIM MARIA ROSA, TABOÃO DA
SERRA/SP
. 10
201802346
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DO TRABALHO
INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA RANULFA LTDA
- EPP
AVENIDA PAES LEME, 485, , OSVALDO REZENDE, UBERLÂNDIA/MG
. 11
201802447
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Gran Tietê
IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS TIETE
LT DA
AVENIDA
QUINZE
DE
NOVEMBRO, 
170,
,
CENTRO,
BARRA
BONITA/SP
. 12
201801977
ENGENHARIA 
DE 
CONTROLE 
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
FACULDADE HORIZONTINA
INSTITUICAO 
SINODAL
DE 
ASSISTENCIA
EDUCACAO E CULTURA
AVENIDA
DOS
IPÊS,
565, CAMPUS
ARNOLDO
SCHNEIDER,
ESQ.
ELDORADO, HORIZONTINA/RS
. 13
201803495
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Multivix São Mateus
MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, 844, , RESIDENCIAL PARK
WASHINGTON, SÃO MATEUS/ES
. 14
201900813
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE 
PARA
O 
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
FACULDADE 
PARA
O 
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DA AMAZONIA LTDA. - ME
RUA ERNESTO GEISEL QUADRA 72, S/N, LOTE: 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23 E 24, PARAÍSO, PARAUAPEBAS/PA
. 15
201815328
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE SETE LAGOAS
EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA - EPP
RUA ITÁLIA PONTELO, 86, , CHÁCARA DO PAIVA, SETE LAGOAS/MG
. 16
201815370
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS
ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA DE MATO
GROSSO DO SUL
AVENIDA 
PONTA 
PORÃ, 
2750, 
DISTRITO 
INDUSTRIAL, 
TRÊS
L AG OA S / M S
. 17
201803485
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
FACULDADE 
UNINASSAU
VITÓRIA 
DA
CO N Q U I S T A
INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR
JUVENCIO
TERRA LTDA - ME
AVENIDA 
OTÁVIO 
SANTOS, 
132,
, 
RECREIO, 
VITÓRIA 
DA
CO N Q U I S T A / BA
. 18
201815342
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FUCAPI
FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV
T EC N O LO G I C A
AVENIDA GOVERNADOR DANILO DE MATOS AREOSA, 381, DISTRITO
INDUSTRIAL, MANAUS/AM
. 19
201815551
QUÍMICA (Licenciatura)
60 (sessenta)
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
RUA 
DR. 
RAIMUNDO 
CARLOS, 
S/N, 
, 
CIDADE 
COM 
DEUS,
CAMOCIM/CE
. 20
201818000
SISTEMAS 
PARA 
INTERNET
(Tecnológico)
60 (sessenta)
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO
BR
232, 
KM
508
(SENTIDO 
RECIFE),
S/N,
, 
ZONA
RURAL,
S A LG U E I R O / P E
. 21
201816824
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
RODOVIA GO 154, S/N, ZONA RURAL KM 3, CERES, CERES/GO
. 22
201815804
GASTRONOMIA (Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
RUA RODOLFO SCHILIEPER, 222, CENTRO, CANELA/RS
. 23
202021471
MEDICINA (Bacharelado)
87 (oitenta e sete)
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS
. 24
201800901
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RODOVIA
TAUFIK GERMANO,
3013,
,
NOEMIA, CACHOEIRA
DO
SUL/RS
. 25
201815358
MATEMÁTICA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA
RUA OLEGÁRIO EMÍDIO DE ARAÚJO, S/N, CAMPUS BREJO SANTO,
CENTRO, BREJO SANTO/CE
. 26
201815474
ENGENHARIA DE PESCA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO
ESTRADA DE PACAS, S/N, , ENSEADA, PINHEIRO/MA
. 27
201805861
INTERDISCIPLINAR 
EM 
ARTES
(Bacharelado)
170 
(cento 
e
setenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
RODOVIA ILHÉUS-VITÓRIA DA CONQUISTA, BR-415 ? KM 39, , ,
FERRADAS, ITABUNA/BA
. 28
201815250
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 1.100, GLEBA PALHANO, JARDIM
BURLE MARX, LONDRINA/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 159, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta
do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art.
10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC,
nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de
vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202121851
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
500
FACULDADE ASGARD
ASGARD CURSOS LTDA
. 2
202121852
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
500
FACULDADE ASGARD
ASGARD CURSOS LTDA
. 3
202121936
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
300
FACULDADE CETEM
CETEM INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 4
202022214
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
500
FACULDADE 
EDUCACIONAL
DE
MEDIANEIRA
DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES
LT DA
. 5
202022221
GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS (Tecnológico)
500
FACULDADE 
EDUCACIONAL
DE
MEDIANEIRA
DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES
LT DA
. 6
202022222
GESTÃO 
DA 
PRODUÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
500
FACULDADE 
EDUCACIONAL
DE
MEDIANEIRA
DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES
LT DA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 160, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202109861
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 2
202110967
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
. 3
202110435
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO
FEBASP LTDA
. 4
202017670
SERVIÇOS JURÍDICOS (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 5
202018265
SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico)
600 (seiscentas)
Centro Universitário das Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.
. 6
202109535
JORNALISMO (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 7
202109545
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 8
202002942
TEOLOGIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 9
202108236
SECRETARIADO EXECUTIVO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS
LTDA .
. 10
202020179
GESTÃO 
DE 
SERVIÇOS 
JURÍDICOS 
E 
NOTARIAIS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
. 11
202018291
ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário de Excelência Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. 12
202002843
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 13
202002844
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA