DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 14
202002849
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 15
202110273
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
IPE EDUCACIONAL LTDA
. 16
202110970
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
. 17
201925924
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
1095 (uma mil e noventa e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE
SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 18
202004409
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA
. 19
202110993
AUDITORIA EM SAÚDE (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 20
202110241
EMPREENDEDORISMO DIGITAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
SER EDUCACIONAL S.A.
. 21
202110247
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
SER EDUCACIONAL S.A.
. 22
202110180
GESTÃO 
DE 
SERVIÇOS 
JURÍDICOS 
E 
NOTARIAIS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
SER EDUCACIONAL S.A.
. 23
202110238
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
SER EDUCACIONAL S.A.
. 24
202110239
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
SER EDUCACIONAL S.A.
. 25
202110848
LOGÍSTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
. 26
202110846
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
. 27
202005144
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA
UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC
. 28
202110000
DEFESA CIBERNÉTICA (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 29
202020324
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro Universitário UNIFACEAR
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
. 30
202110401
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Faculdade Católica Paulista
ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
. 31
202108700
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
. 32
202021246
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE IBRA DE TECNOLOGIA
SIBRA - SISTEMA IBRA DE ENSINO LTDA
. 33
202110445
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Faculdade Única de Ipatinga
FACULDADE UNICA LTDA
. 34
202109976
SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Faculdade Unyleya
UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
. 35
202109978
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Faculdade Unyleya
UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
. 36
202020549
PRODUÇÃO CERVEJEIRA (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA
LT DA
. 37
202108579
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
. 38
202021788
PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 39
202016985
SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 40
202108473
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
1675 (uma mil, seiscentas e setenta e
cinco)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 41
202004424
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
73260 (setenta e três mil, duzentas e
sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 42
202018150
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
2000 (duas mil)
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
. 43
202109722
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
. 44
202111065
DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A
. 45
201930770
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
500 (quinhentas)
Universidade Universus Veritas Guarulhos
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 161, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202119253
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
(Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 2
202118247
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 3
202118254
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 4
202118061
GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 5
202118199
INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 6
202118064
SECRETARIADO (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 7
202120727
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE
PRUDENTE - TOLEDO PRUDENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL TOLEDO
. 8
202120636
GESTÃO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO (Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
. 9
202119227
DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 10
202119769
EMPREENDEDORISMO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 11
202119418
GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 12
202119448
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 13
202203299
GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 14
202203244
SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 15
202111152
GESTÃO DE NEGÓCIOS DIGITAIS (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.
. 16
202203385
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 17
202203245
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
240 (duzentas e quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
. 18
202120836
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 19
202203209
CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
516 (quinhentas e dezesseis)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. 20
202203210
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
1130 (uma mil, cento e trinta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. 21
202203588
TURISMO (Licenciatura)
1930 (uma mil, novecentas e
trinta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. 22
202120862
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 23
202120308
CONTROLE DE OBRAS (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
. 24
202120309
GESTÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
. 25
202120640
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
240 (duzentas e quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
SER EDUCACIONAL S.A.
. 26
202121252
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET
OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA
. 27
202203632
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA
UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC
. 28
202203493
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)
380 (trezentas e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
. 29
202118819
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
(Tecnológico)
10000 (dez mil)
Centro Universitário União das Américas Descomplica
AIUA EDUCACIONAL LTDA
. 30
202120794
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário UNIFACEAR
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
. 31
202120798
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário UNIFACEAR
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
. 32
202120799
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
300 (trezentas)
Centro Universitário UNIFACEAR
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
. 33
202120439
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. 34
202111102
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
750 (setecentas e cinquenta)
FACULDADE REALIZA
REALIZA COMPLEXO EDUCACIONAL EIRELI
. 35
202119177
PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA
. 36
202203505
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
. 37
202203663
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
. 38
202119559
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
. 39
202203754
GESTÃO
DA 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
450 (quatrocentas e cinquenta)
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA