DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4
202108370
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 5
202109534
HISTÓRIA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 6
202109537
LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 7
202109538
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 8
202119039
LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 9
202108297
EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
1500 (uma mil, quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 10
202203246
LETRAS (Licenciatura)
132 (cento e trinta e duas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
. 11
202203249
PEDAGOGIA (Licenciatura)
132 (cento e trinta e duas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
. 12
202020028
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Bacharelado)
1369 (uma mil, trezentas e sessenta e
nove)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. 13
202020025
MATEMÁTICA (Bacharelado)
963 (novecentas e sessenta e três)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. 14
202110943
PSICOPEDAGOGIA (Licenciatura)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
. 15
202121038
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. 16
202119142
HISTÓRIA (Licenciatura)
250 (duzentas e cinquenta)
FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS
INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE
AROUET LTDA
. 17
202109156
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)
300 (trezentas)
FACULDADE DOM ALBERTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
. 18
202119187
PEDAGOGIA (Licenciatura)
600 (seiscentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF
. 19
202110716
HISTÓRIA (Licenciatura)
3000 (três mil)
Faculdade Única de Ipatinga
FACULDADE UNICA LTDA
. 20
202110834
QUÍMICA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
Faculdade Única de Ipatinga
FACULDADE UNICA LTDA
. 21
202021815
MATEMÁTICA (Licenciatura)
1350 (uma mil, trezentas e cinquenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO - IFMT
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
. 22
202121006
MATEMÁTICA (Licenciatura)
280 (duzentas e oitenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
. 23
202205733
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
E
TECNOLÓGICA
(Licenciatura)
612 (seiscentas e doze)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE - RS
. 24
202119885
LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
1666 (uma mil, seiscentas e sessenta e
seis)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO
SOCIEDADE
BRASILEIRA
DE
INSTRUCAO
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
. 25
202120369
LETRAS (Licenciatura)
1300 (uma mil, trezentas)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
. 26
202016762
HISTÓRIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL
. 27
202205316
FÍSICA (Licenciatura)
2400 (duas mil, quatrocentas)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 28
202203646
GEOGRAFIA (Licenciatura)
240 (duzentas e quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
. 29
202119713
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
250 (duzentas e cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
. 30
202111013
PEDAGOGIA (Licenciatura)
510 (quinhentas e dez)
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS
M I S S Õ ES
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
PORTARIA SERES/MEC Nº 164, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202110660
ESTÉTICA
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS
SOCIEDADE
AVANTIS
DE
ENSINO
E
ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.
. 2
202110728
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. 3
202118524
FARMÁCIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA
S.A .
. 4
202002841
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO
EDUCACIONAL
JAGUARY
LT DA
. 5
202108498
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO
EDUCACIONAL
JAGUARY
LT DA
. 6
202203211
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
320 (trezentas e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE
RIBEIRÃO
PRETO
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. 7
202203213
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
223
(duzentas
e
vinte
e
três)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE
RIBEIRÃO
PRETO
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
. 8
202203592
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE
SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
. 9
202120935
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
7700 (sete mil, setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
LEONARDO
DA VINCI LTDA
. 10
202018310
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
Centro Universitário UNIBTA
OYA EDUCACIONAL LTDA
. 11
202119752
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. 12
202119755
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. 13
202119758
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. 14
202118840
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
1200 (uma mil, duzentas)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 15
202118795
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 16
202119555
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
160 (cento e sessenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
. 17
202205509
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
73260 (setenta e três mil,
duzentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 18
202119156
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
8000 (oito mil)
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
. 19
201926807
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
8000 (oito mil)
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
. 20
202204791
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO
DE
ESTUDOS
SUPERIORES
POSITIVO LTDA
.
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