DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 141, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05
de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados regidos pelos seguintes editais:
.
Número do edital
Tipo
Unidade
Área/Subárea
Validade inicial
Novo prazo de
validade
. EDITAL 
PROGEP
Nº
18/2023
Processo Seletivo Simplificado -
Professor Substituto
Escola de Educação Básica
Arte/Artes Visuais
26/05/2024
26/05/2025
. EDITAL 
PROGEP
Nº
130/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Faculdade de Educação
Educação/História da Educação
06/05/2024
06/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
133/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Faculdade de Educação Física
e Fisioterapia
Fisioterapia Musculoesquelética
23/05/2024
23/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
118/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Faculdade de Matemática
Matemática
13/05/2024
13/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
119/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Faculdade 
de
Engenharia
Elétrica
Redes de Comunicação
10/05/2024
10/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
122/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Biotecnologia
Ciências Biológicas III/Microbiologia
23/05/2024
23/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
114/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Ciências Agrárias
Recursos
Florestais e
Engenharia
Florestal/Manejo
Florestal
24/05/2024
24/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
120/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Ciências Agrárias
5.02.00.003 Recursos Florestais e Engenharia Florestal
/ 5.02.04.00-9 Tecnologia e Utilização de Produtos
Florestais 5.02.01.08-5 Proteção Florestal
09/05/2024
09/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
121/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Ciências Agrárias
Recursos 
Florestais 
e 
Engenharia 
Florestal 
/
Conservação da Natureza
24/05/2024
24/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
20/2023
Processo Seletivo Simplificado -
Professor Substituto
Instituto de Geografia.
Geografia/Educação Ambiental
03/05/2024
03/05/2025
. EDITAL 
PROGEP
Nº
22/2022
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Geografia.
Geologia / Petrologia Ígnea e Mineralogia
26/05/2024
26/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
132/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Geografia.
Geologia/Geologia do Petróleo
10/05/2024
10/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
129/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Física
Astronomia ou Astrofísica
30/05/2024
30/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
131/2021
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Física
Física Experimental/Síntese de materiais
12/05/2024
12/05/2026
. EDITAL 
PROGEP
Nº
25/2022
Concurso
Público -
Professor
Ef e t i v o
Instituto de Psicologia.
Psicologia / Psicologia do Desenvolvimento Humano:
Velhice ou Políticas Públicas para a Velhice
27/05/2024
27/05/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.682, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária 
realizadas
em 
08/11/2023,
20/12/2023, 21/02/204, 13/03/2024 e 10/04/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro
de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias
e extraordinária realizadas em
08/11/2023, 20/12/2023,
21/02/204, 13/03/2024 e 10/04/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.012008/2024-42
Proponente: A2M Motorsport
Título: Campeonato Brasileiro de Rally
Registro: 2400429
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 4.148.146,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61589-7
Período de Captação até: 10/04/2026
2 - Processo: 71000.010467/2024-91
Proponente: APJ - Associacao Paralímpica de Joinville
Título: Equipe de Natação Paralímpica - APJ - Ano III
Registro: 2400340
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.147.157/0001-05
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.888.051,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45003-0
Período de Captação até: 10/04/2026
3 - Processo: 71000.007774/2024-95
Proponente: Associacao Beneficente Novo Amanhã
Título: Virando o jogo: homens com qualidade de vida
Registro: 2400234
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.846.626/0001-49
Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 274.001,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3012 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39225-1
Período de Captação até: 10/04/2026
4 - Processo: 71000.008907/2024-41
Proponente: Associacao Brasileira de Foot Table
Título: Circuito Brasileiro de Foot Table - Sudeste
Registro: 2400292
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.343.552/0001-78
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.437.320,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30555-3
Período de Captação até: 10/04/2026
5 - Processo: 71000.013889/2024-19
Proponente: Associacao Brasileira de Foot Table
Título: Circuito Brasileiro de Foot Table - Nordeste
Registro: 2400475
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.343.552/0001-78
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.766.280,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30563-4
Período de Captação até: 10/04/2026
6 - Processo: 71000.002921/2024-31
Proponente: Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá
Título: Mentes Criativas, Corpo em Ação
Registro: 240005
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.328.454/0001-33
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 984.509,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79904-1
Período de Captação até: 10/04/2026
7 - Processo: 71000.015948/2024-93
Proponente: Associacao de Bochas de São Marcos
Título: "Neo Racing
Registro: 2400540
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 869.014,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29160-9
Período de Captação até: 10/04/2026
8 - Processo: 71000.013138/2024-01
Proponente: Associacao de Bochas de São Marcos
Título: "O Campeão do Futuro"
Registro: 2400459
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 659.672,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29178-1
Período de Captação até: 10/04/2026
9 - Processo: 71000.013139/2024-47
Proponente: Associacao de Bochas de São Marcos
Título: "Vencendo Limites"
Registro: 2400463
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento