DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição do Imobilizado
(409.762) (202.474)
Baixa de Imobilizado
402.305
187.459
Aquisição do Investimento
-
-
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO NAS) ATIVIDADES DE
I N V ES T I M E N T O
(7.457)
(15.015)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO NAS) ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
-
-
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
562
283
Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa
20.525
20.242
Saldo final do caixa e equivalentes de caixa
21.087
20.525
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
562
283
* As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Demonstrações dos Valores Adicionados
Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.
(Em milhares de reais - R$)
2023
2022
R EC E I T A S
643.616
560.749
Recursos Financeiros da União
641.441
558.007
Outras receitas
2.175
2.742
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
225.187
107.065
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
1.305
1.645
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
144.882
124.806
Perda/Recuperação de valores ativos
177
163
Outras (Provisões, Reversões e Resultado com Acões Judiciais)
78.823
(19.549)
VALOR ADICIONADO BRUTO
418.429
453.684
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
11.924
11.120
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
406.505
442.564
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
593
846
Receitas financeiras
593
846
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
407.098
443.410
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
407.098
443.410
Pessoal
339.845
354.232
Remuneração direta
303.298
322.174
Benefícios
13.053
12.204
FGT S
23.494
19.854
Impostos, taxas e contribuições
70.748
78.540
Fe d e r a i s
70.539
78.335
Estaduais
26
6
Municipais
183
199
Remuneração de capitais de terceiros
2.124
6.293
Juros
2.124
6.293
Remuneração de capitais próprios
(5.619)
4.345
Lucros retidos/Prejuízo do exercício - Atribuível aos Acionistas
Controladores
(5.450)
(4.215)
Lucros retidos/Prejuízo do exercício - Atribuível aos Acionistas
não Controladores
(169)
130
* As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Demonstração do Resultado Abrangente
Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022.
Em milhares de reais, exceto o Resultado Líquido do Exercício por
ação
2023
2022
Nota Explicativa
Resultado Líquido do Período
(5.619)
4.345
Parcela dos Sócios da Controladora
(5.450)
4.215
Parcela dos Não Controladores
(169)
130
Ajuste de Bens Móveis
14
-
(1.107)
Outros Resultados
Abrangentes
-
(1.107)
Parcela dos Sócios da Controladora
-
(1.074)
Parcela dos Não Controladores
-
(33)
Resultado Abrangente Total
(5.619)
3.238
Parcela dos Sócios da Controladora
(5.450)
3.141
Parcela dos Não Controladores
(169)
97
* As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
(Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, doravante denominada
"CPRM" ou "companhia", é uma Sociedade por Ações, constituída na forma do Decreto-Lei no
764, de 15 de agosto de 1969, sob controle da União, regida pelas normas de direito privado e
pela Lei no 8.970, de 28 de dezembro de 1994, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(Lei das Sociedades por Ações), pela Lei nº 13.303, de 30 junho de 2016 (Estatuto Jurídico das
Estatais), e por seu Estatuto Social.
A companhia tem por objeto social as atribuições de SERVIÇO GEOLÓGICO DO
BRASIL, em especial:
I - Subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do
planejamento, da coordenação e execução dos serviços de Geologia e Hidrologia de
responsabilidade da União em todo o território nacional, incluindo a Plataforma Continental
Jurídica Brasileira e Áreas Oceânicas Adjacentes;
II - Gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo
para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil;
III - Estimular o descobrimento e o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos
do país;
IV - Orientar, incentivar e cooperar com entidades públicas e/ou privadas nas
realizações de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos recursos minerais e
hídricos do país;
V - Elaborar sistemas de informações, cartas e mapas que traduzam o
conhecimento geológico e hidrológico nacional, tornando-o acessível à sociedade brasileira;
VI - Colaborar em projetos de preservação do meio ambiente em ação
complementar à dos órgãos competentes da administração;
VII - Realizar pesquisas, estudos e mapeamento relacionados com os fenômenos
naturais e induzidos, ligados à terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas,
desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; e
VIII - Dar apoio técnico e científico aos órgãos da administração pública federal,
estadual e municipal, no âmbito de sua área de atuação.
As atividades exercidas pela CPRM, constantes em seu objeto social, visam sempre
o interesse público que motivou sua criação, com a geração e difusão do conhecimento das
Geociências com excelência no interesse do país, incluídas a Geologia em seus diversos
campos, a Hidrologia e outras ciências afins, bem como a gestão destas informações.
A CPRM tem sede e foro na cidade de Brasília - DF, onde está situada sua Diretoria,
possui Escritório no Rio de Janeiro, onde se situam todos os departamentos de controles
técnicos, administrativos e financeiros da companhia, e possui as seguintes unidades regionais,
por meio das quais lhe permite atuar em todo território nacional:
SIGLA
NOME
LO C A L I Z AÇ ÃO
S U R EG / B E
Superintendência de Belém
Belém - PA
S U R EG / B H
Superintendência de Belo Horizonte
Belo Horizonte - MG
S U R EG / G O
Superintendência de Goiânia
Goiânia - GO
S U R EG / M A
Superintendência de Manaus
Manaus - Amazonas
S U R EG / P A
Superintendência de Porto Alegre
Porto Alegre - RS
S U R EG / S A
Superintendência de Salvador
Salvador - BA
S U R EG / S P
Superintendência de São Paulo
São Paulo - SP
R E FO
Residência de Fortaleza
Fortaleza - CE
REPO
Residência de Porto Velho
Porto Velho - RO
RETE
Residência de Teresina
Teresina - PI
1. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
1.1. Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em
consonância com os dispositivos da Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76, com as
alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, assim como as Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade - CFC e Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
A Companhia escritura suas operações no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, na modalidade total, sendo os Balanços de Unidades
Gestoras consolidados no Órgão 29208 - Gestão 29208. A sua escrituração está mantida em
registros permanentes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sendo feita
conforme estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.
1.2. Moeda funcional e moeda de apresentação
Os elementos apresentados nas demonstrações contábeis são mensurados usando
a moeda do ambiente econômico principal no qual a Companhia opera, ou seja, a "moeda
funcional", que é também a moeda corrente nacional - denominada Real.
1.3. Uso de estimativa e julgamento
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou
julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e os
valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Essas estimativas são baseadas na
experiência, melhor conhecimento, informações disponíveis na data do balanço e outros
fatores, incluindo expectativas de eventos futuros que se acredita serem razoáveis nas
circunstâncias. Alterações nos fatos e circunstâncias podem conduzir a revisão dessas
estimativas. Os resultados reais futuros poderão divergir dos estimados.
As políticas contábeis significativas e relevantes para a compreensão da base de
reconhecimento e mensuração aplicadas na preparação das demonstrações financeiras foram
incluídas nas respectivas notas explicativas. As políticas contábeis aplicadas na preparação das
demonstrações financeiras são consistentes com as adotadas e divulgadas nas demonstrações
financeiras dos exercícios anteriores. As estimativas contábeis e os julgamentos da
administração, baseados nas informações disponíveis, são revisados de forma contínua.
1.4. Base de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico que
representa a base mais usual de mensuração de ativos e passivos. O custo histórico
corresponde ao registro original pelo qual o ativo ou o passivo integra o Balanço Patrimonial.
Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou
equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na
data de aquisição, podendo ou não ser atualizados pela variação na capacidade geral de
compra da moeda.
Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em
troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de
caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.
1.5. Critérios de apresentação
Para o ativo, as contas estão dispostas em ordem decrescente de grau de
liquidez, e, para o passivo, em ordem decrescente de prioridade de pagamento das
exigibilidades.
2. Sumário das principais diretrizes contábeis
Visando melhor compreensão das bases de reconhecimento e mensuração
aplicadas
na
preparação das
demonstrações
financeiras,
as práticas
contábeis são
apresentadas nas respectivas notas explicativas dos elementos aos quais se relacionam.
3. Caixa e Equivalentes de Caixa
Compreende os recursos liberados pelo Tesouro Nacional, para atender despesas
do exercício e do exercício anterior (restos a pagar), os recursos recebidos de Convênios, assim
como as aplicações financeiras de curto prazo com alta liquidez, os quais atendem à definição
caixa e equivalentes de caixa preconizada na prática contábil.
12/2023
12/2022
Limite de saque com vinculação pagamento - OFSS
3.294
2.275
Limite de saque com vinculação de pagamento - OP - OFSS
17.934
17.144
Limite de saque com vinculação de pagamento - PAGTO INST -
O FS S
0
4
Recursos da conta única aplicados
0
1.102
Total
21.088
20.525
3.1. Limite de saque com vinculação de pagamento - OFSS
Registra o valor do limite de saque da conta única, estabelecido pelo Órgão
Central de Programação Financeira, para atender despesas com vinculação de pagamento
dentro de cada fonte de recursos (origem ou procedência de financeiro que deve ser gasto
com uma determinada finalidade), relativamente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Na programação da execução financeira é feita a compatibilização entre a liberação e a
disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional, observando a Lei Orçamentária Anual - LOA.
3.2. Limite de saque com vinculação de pagamento - OP - OFSS
Registra o valor do limite de saque da conta única, aguardando a autorização do
pagamento e posterior emissão de ordem bancária para atender despesas com vinculação de
pagamento relativamente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
3.3. Limite de saque com vinculação de pagamento - PAGTO INST - OFSS
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