DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. 
10.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.541.9200000 
1 
10.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. 
13.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
13.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
7.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.544.9200000 
1 
7.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
5.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. 
20.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
20.000.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.544.9200000 
1 
5.000.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
5.000.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e 
Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
100.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
10.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
10.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
5.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11299 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
6.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
6.000.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.572.2200086 
1 
500.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.000.000,00
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
1.000.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
4.724.275,15
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.914.570,21
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
11535 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará - PROCOMITES. 
1.914.570,21 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
1.914.570,21 
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
85.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20174 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
20.000,00 
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20296 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH 
65.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
65.000,00 
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.724.704,94
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD. 
79.466,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
79.466,75 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD. 
2.645.238,19 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
2.645.238,19 
30000000 - CASA CIVIL
1.950.000,00
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
1.500.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11715 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
450.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas. 
450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
20.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
20.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
10395 - Implantação de rota turística, projetos e obras: Produto Turístico Caminhos da Seca nos municípios de Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
10.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.431.048,14
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.431.048,14
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros que venham a substituí-lo. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana. 
1.025.720,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.025.720,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
205.328,14