DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
2.200.000,00
06.182.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.  
11527 - Aquisição de Material para Assistência às Vitimas de Desastres 
2.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.200.000,00 
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
50.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20683 - Manutenção da Supesp 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
7.927.612,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
7.927.612,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ 
6.494.708,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
6.494.708,00 
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ 
782.539,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
782.539,00 
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20740 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ. 
650.365,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
650.365,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
1.628.585,49
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
1.461.314,11
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20616 - Realização de Serviços de Monitoramento Eletrônico. 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
60.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
110.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
931.314,11 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
931.314,11 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
360.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
360.000,00 
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
24.837,44
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário. 
17.750,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
17.750,20 
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário. 
7.087,24 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
7.087,24 
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
776,10
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20158 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SAP 
776,10 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
776,10 
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
141.657,84
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
19.218,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
19.218,84 
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
122.439,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
122.439,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.049.436,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
475.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10656 - Modernização da Atividade Agrícola. 
475.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
475.000,00 
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
336.240,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10975 - Estruturação de Equipamentos para o Desenvolvimento da Agropecuária. 
336.240,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
336.240,00 
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
238.196,00
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10088 - Estruturação e /ou Implantação das Unidades Sociais Produtoras de Refeições. 
238.196,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
238.196,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
99.230.331,79
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
99.230.331,79
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10140 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 
125.331,79 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
125.331,79 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.570.2200082 
1 
800.000,00 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
550.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
550.000,00 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
1.550.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.550.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
350.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
350.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação 
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem. 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
3.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
5.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
3.150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
3.150.000,00