DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
205.328,14 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
902.000,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
902.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no Âmbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos. 
902.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
902.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
4.709.486,35
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
3.286.938,13
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS 
3.286.938,13 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.286.938,13 
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.232.044,22
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
12007 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente. 
1.232.044,22 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.232.044,22 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
190.504,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN. 
190.504,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
190.504,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
395.953,41
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
395.953,41
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
979,20 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
979,20 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
347.364,25 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
347.364,25 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
47.007,34 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
47.007,34 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
602,62 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
602,62 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
8.890.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.889.000,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
10742 - Estruturação da Agricultura Irrigada no Estado 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.000.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio. 
4.320.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.320.000,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos. 
69.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
69.000,00 
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
3.940.472,16
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
3.940.472,16
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte. 
2.460.951,07 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.460.951,07 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte. 
39.048,93 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
39.048,93 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
796.728,70 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
796.728,70 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
643.743,46 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
643.743,46 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
183.784.184,73
ANEXO DO DECRETO Nº35.970, DE 24 DE ABRIL DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.700.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.700.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP 
6.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
6.700.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.500.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.500.000,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN 
3.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
3.500.000,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
670.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
620.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 
530.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
530.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
90.000,00 
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
50.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
50.000,00