DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
500.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
500.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20274 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNPECE PG 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
500.000,00 
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
43.283,20
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
43.283,20
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10407 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - FEFCA. 
43.283,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
43.283,20 
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
8.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
8.000.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP. 
2.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
2.500.000,00 
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRMMP. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.500.000,00 
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRMMP. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
3.000.000,00 
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
686.452,50
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
686.452,50
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11825 - Reaparelhamento e Modernização da Ouvidoria para Qualificação dos Serviços a Sociedade - FUNPEN. 
65.107,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.712.9200000 
1 
65.107,00 
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12073 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência - FUNPEN. 
265.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.712.9200000 
1 
265.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12074 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário -FUNPEN. 
355.225,50 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.712.9200000 
1 
355.225,50 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12078 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. 
1.120,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.712.9200000 
1 
1.120,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.237.206,23
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.237.206,23
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10993 - Assistência Técnica e Extensão Rural as Famílias em Situação de Extrema Pobreza. 
102.031,41 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.703.2200088 
1 
102.031,41 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . 
76.700,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
76.700,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER. 
58.474,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1200070 
1 
58.474,82 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
2.315.914,33
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
2.315.914,33
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 
172.753,33 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
172.753,33 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais 
80.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais 
200.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais 
161.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
161.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais 
120.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
120.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais 
139.161,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
139.161,00 
21.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11203 - Apoio na Delimitação Física de Terras Indígenas 
1.443.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.443.000,00 
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
65.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
65.000,00
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10135 - Aquisição e instalação de material permanente - ESP. 
65.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.659.9200000 
1 
65.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
120.014.900,05
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
3.500.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10886 - Contribuição para melhoria da oferta dos serviços regulados na atenção secundária e terciária 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
16.439.031,37
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.636.2200088 
1 
1.000,00