DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.252,00 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20641 - Armazenamento e Distribuição dos Imunobiológicos e Insumos Estratégicos do Programa de Imunização 
136.523,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
136.523,00 
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
1,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19. 
1,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1,00 
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
2.023.116,96
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos 
2.023.116,96 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.023.116,96 
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
1,00
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20636 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID 19 nas áreas de vigilância em saúde. 
1,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.602.9200000 
1 
1,00 
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
7.000,00
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar. 
7.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
7.000,00 
24200364 - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC
34.371,35
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
9.371,35 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.371,35 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.636.2200088 
1 
25.000,00 
24200694 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
6.424,98
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
6.424,98 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.424,98 
24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
7.715,66
10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20638 - Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador. 
7.715,66 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.715,66 
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
71.708.026,08
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12460 - Destinação de recursos para a Associação Beneficente Médica da Pajuçara - ABEMP, no município de Maracanaú 
550.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
550.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
12467 - Destinação de recursos para a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio no município de Aratuba 
150.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20596 - Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamentos especializados de média e alta complexidade 
2.669.342,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.669.342,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20609 - Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará - HUUECE. 
63.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
63.000.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20657 - Apoio financeiro para promoção da atenção primária. 
5.338.684,08 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.338.684,08 
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
76.700,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
76.700,00
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe 
76.700,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
76.700,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
16.250.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
16.250.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12930 - Reforma do prédio do Destacamento da Policia Militar do município de Granjeiro 
350.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12362 - Pavimentação em pedra tosca, zona urbana e rural, no munucipio de São Benedito. 
900.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
900.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias. 
15.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
15.000.000,00 
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
20.000,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
20.000,00
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.  
12212 - Elaboração de Estudos relacionados ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Ceará. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
1.000,00 
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20138 - Manutenção de Serviços Administrativos - IPEM/CE 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.700.2200082 
1 
100.000,00 
 TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
99.945.981,21
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e 
Eventos da Casa Civil, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na 32ª Assembleia Geral Ordinária e na 136ª 
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, a serem realizadas em 26 de abril de 2024, às 09h, na Sede da Companhia, na 
Avenida Washington Soares, nº 6475 – José de Alencar, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na Convocação, assim como 
os demais temas constantes na ordem do dia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, em 24 de abril de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ