DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
PEDIDO
NOME
CÓD
ÁREA
ESCOLA
AV DE TÍTULOS
CONCORRÊNCIA
480
Samile Albino Pereira
41
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Escola Indigena Aba Katu
1,00
Ampla
526
Sandra Virginio de Sousa
53
Ciencias da Natureza
Escola Indigena Brolhos da Terra
14,00
Ampla
225
Silviane Cristina Moraes
dos Santos de Lima
50
Ciencias da Natureza
Escola Indigena Direito de
Aprender do Povo Anace
10,00
Ampla
881
Suerdo Gomes Martins
25
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Escola Indigena Manoel
Francisco dos Santos
10,00
Ampla
1695
Tamires Silva Luna Sales
23
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Escola Indigena Francisco
Goncalves de Sousa
7,00
Ampla
160
Tereza Rodrigues de Souza Mendes
44
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Escola Indigena Jardim das Oliveiras
13,00
Ampla
198
Thiago de Souza Bezerra
89
Matematica
Escola Indigena Indios Tapeba
10,00
Ampla
1719
Tiago Cruz do Nascimento
58
Ciencias Humanas
Escola Indigena Indios Tapeba
10,00
Ampla
1231
Valquiria Sousa Mesquita
71
Ciencias Humanas
Escola Indigena Potyguara de Jucas
13,00
Ampla
1593
Vanesca Pereira da Silva
11
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Escola Indigena da Ponte
6,00
Ampla
1477
Vanessa Alves Cavalcante
27
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Escola Indigena Cariri Tabajara
1,00
Ampla
1746
Vanuzia Alves Martins Pessoa
9
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Escola Indigena Direito de
Aprender do Povo Anace
0,00
Ampla
415
Zenilda Pereira da Silva Marques
88
Linguagens
Escola Indigena Jardim das Oliveiras
7,00
Ampla
366
Zuila da Silva Brito Gomes
7
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Escola Indigena Anama Tapeba
10,00
Ampla
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.029859/202417 PRE RESERVA :13109200
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 18/2023;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO BEZERRA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Tércia
Maria Machado Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: K&R CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Eliene Rebouças; V - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº18/2023, oriundo do Convite nº0003/2023,
publicado no DOE de 09/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.029859/2024-17, regulamentado no art. 57, §1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b
e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar
valor, prorrogar o prazo de execução e prorrogar o prazo de vigência ao Contrato nº 18/2023, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA
DAS SALAS DE AULA, REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA, da Escola EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 108.197,03 ( cento e oito mil, cento e noventa e sete reais e tres centavos ),
que representa 49,87% ( quarenta e nove virgula oitenta e sete por cento ), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/04/2023 até 05/06/2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 12/03/2024 até 10/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de março
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tércia Maria Machado Sousa - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebouças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ELTON CAMELO MARQUES, 02 - SARA DE OLIVEIRA FEITOSA. Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043880202417/PRE-RESERVA :1309119
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS,Município de Umari/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO
FLORENTINO DA SILVA - ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25,representada neste ato pela Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05130, Termo
de Participação nº 20240004 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/05130 , Termo de Participação nº 004/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05130 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.705,00 (Trinta e seis mil, setecentos e cinco
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 -
4972. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho , CONTRATADA-Geraldo
Florentino da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040493202429/PRE-RESERVA : 1310496
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS,Cascavel – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10,neste ato representada pela
Diretora Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49,representado neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04123, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/04123, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/04123 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 955,10 (novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 . DATA DA ASSINATURA:
05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA , CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-Evilazia da Silva Lima , 02-Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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