DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
CARLOS 
FONTENELE
11301819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 584,10
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO 
DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 350,46
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA 
DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.109,79
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
16
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,32
EDER QUEIROGA 
CAVALCANTE
3004651X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
6
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
RUI ROBSON 
SILVA PEREIRA
00062316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO 
DE MORAES
30855817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
6
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
VALDIMIRO GIRÃO 
NOBRE NETO
11256619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 438,12
FRANCISCO 
WANDIER 
TEIXEIRA
10593719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.095,30
MARCIO GLAYSON 
DO NASCIMENTO 
SARAIVA
10719119
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
JEFFERSON 
GEORGE FREITAS 
DE MACEDO
11154212
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
MARIA APARECIDA 
DE FREITAS 
MORAES
3084131X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 235
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.960,51
*** *** ***
PORTARIA Nº337/2024 - NUP 10041.001378/2024-83 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de CONTEUDISTAS DO CURSO DE 
FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.001378/2024-83, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°337/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024 - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VALBER FERREIRA DA CONCEIÇÃO
10811317
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
36
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 2.628,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.628,72
*** *** ***
PORTARIA Nº338/2024 - NUP 10041.001394/2024-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de CONTEUDISTAS DO CURSO DE 
FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.001394/2024-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°338/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024 - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO ADMINISTRATIVO
34
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 2.482,68
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
36
20/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 2.628,72
GERLUCIO HENRIQUE 
VIEIRA
11701817
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DOUTRINA DE POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
18
22/02/2024 a 
22/02/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 88
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.162,78
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº070, 16 DE ABRIL DE 2024, que publicou a Portaria nº 09/2024-SUPESP. Onde se lê: O nome da servidora JAMILY SANTOS SOUSA 
Leia-se: Retirar o nome da servidora desta portaria. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE