DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ACARAPE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 1112.06/2023. O PRESIDENTE DA CPL DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO DISTRITO DE CANTA
GALO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. DECLARA CLASSIFICADAS: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº
42.305.921/0001-02, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 136.050,22 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, CINQUENTA REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS); PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, APRESENTOU PROPOSTA
NO VALOR DE R$ 137.557,29 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS);
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 137.828,67 (CENTO E TRINTA
E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS); DECLARA DESCLASSIFICADAS: RM CLEMENTE
CANDIDO - ME, CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 139.690,54 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). MOTIVO: APRESENTOU PROPOSTA SEM ASSINATURAS. VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 137.267,87 (CENTO E TRINTA E SETE
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). MOTIVO: APRESENTOU PROPOSTA SEM ASSINATURAS.
DECLARA VENCEDORA: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 42.305.921/0001-02, APRESENTOU PROPOSTA
NO VALOR DE R$ 136.050,22 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, CINQUENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS; FICANDO DISPONÍVEIS
VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE À DECISÃO DE JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE PROPOSTAS. ACARAPE/CE, 23 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA. PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS PRAÇAS DA SERRA DO MAR E SALGADINHO I NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS BÁSICOS, EDITAL E
ANEXOS, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS
LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES DO EDITAL. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 8H59 DO DIA 25/04/2024
ATÉ ÀS 8H59MIN. DO DIA 09/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H30 DO DIA 09/05/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE NO SITE HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/ NO
DIA E HORÁRIO MARCADOS. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR., NO PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E TAMBÉM PODERÁ
SER CONSULTADO E OBTIDOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183
- CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 13H30.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO.LICITAOUTLOOK.COM. ICAPUÍ - CE, 23 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 09.001/2024-CP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas
Habilitadas: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; GTM ENGENHARIA LTDA; FERREIRA CONSTRUTORA
LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; QUALILY
EMPREENDIMENTOS; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; AJ CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA;
QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA e
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no
Edital. Empresas Inabilitadas: AOS CONSTRUÇÕES LTDA por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital e URBANA
LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, por descumprir o subitem: 5.2.4.2 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma
do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os
mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 23/04/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Revogação – Concorrência Eletrônica n° 2024.04.05.2.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2024.04.05.2, haja vista que que o orçamento
do projeto constante no anexo I do instrumento convocatório foi desenvolvido com base na Convenção Coletiva de Trabalho n° CE000508/2023 que abrange
a(s) categoria(s) Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em CE. Todavia, o referido
orçamento deveria ter como base a Convenção Coletiva de Trabalho n° CE000499/2023 que abrange a(s) categoria(s) Limpeza pública e privada, Coleta de
resíduos sólidos de qualquer natureza e seu transporte, pinturas de meio fio de ruas e avenidas, com abrangência territorial em CE. Fica ainda informado que
posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações junto instrumento convocatório e seus anexos. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024. Darcya Alves Monteiro
– Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O
Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão
Eletrônico Nº 014/2024-SEAFIN da seguinte forma:No Aviso de Licitação que circulou no DOE, jornal O POVO e Diário Oficial do Município (DOM) no
dia 19/04/2024, onde se lê: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica junto as
diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE,leia-se:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva
e corretiva em impressoras, copiadoras, multifuncionais e computadores, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. E fica
excluído do edital a exigência do item 10.6.1. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital, inclusive quanto a data de abertura do certame, uma
vez que as alterações não comprometem a formulação das propostas. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou
obtidos nos sites: https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncpe ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23/04/2024. Emanuel
Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Abertura de Proposta de Preços. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, informa aos interessados que após fase recursal fica marcado a data de abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada
na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.01.TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de diversas Ruas no Município de Jaguaruana - CE. Ficando marcada a abertura para o dia 26 de Abril
de 2024, às 10:00 horas na sala da comissão de licitações. Jaguaruana (CE), 23 de Abril de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão
de Licitação.
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