DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1204001-2024 - Processo Administrativo
nº 2602003-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 07 (sete) ruas no
“Loteamento Residencial Beberibe 2” sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se
as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 10/05/2024, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor
Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85)
3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0007/2024 - SEINFRA. – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520,
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 0007/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a locação de
máquinas pesadas tipo escavadeira hidráulica e motoniveladora destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura do Municipio de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/04/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento
de propostas no dia 10/05/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 10/05/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-
Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação.Quixeré -Ce, 24 de abril de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
CE-001/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Vestiários na E.M.E.F. Urcesina Moura
Cantídio, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial
Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2024-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
10:00hs, do dia 10.05.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2024-PE, cujo objeto é
a Aquisição de material de construção para doação à famílias cadastradas nos programas da Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara -
CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 23 de abril de 2024.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através
da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º
do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 08 de maio de 2024 às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu
– CE, em 23 de abril de 2024. Michel Platiny Gomes Martins - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 001
2024 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº 001 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da nova base da Guarda
Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil
através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento
das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 09 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 09 de Maio
de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 09 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 24 de Abril de 2024. William Rocha Costa – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº PMF - 071223 - TP01 – O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais
e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO é a Recomposição em
pedra tosca (tapa buraco) com serviços de conservação e manutenção da malha viária do Município de Frecheirinha/CE, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR
o presente Processo na forma da Lei, na Modalidade Tomada de Preços Nº PMF - 071223 - TP01. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de licitante VENCEDOR e CLASSIFICADO: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
pelo VALOR de R$ 173.248,58 (Cento e Setenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Frecheirinha-CE, 19 de
Abril de 2024. Eudes A. Lima – Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032024CEINFRA
– Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0032024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para executar a pavimentação em pedra tosca na Rua S.D.O. (antigo matadouro) no Bairro Pereiros no Município de Ipu-CE. Data de Abertura: 09
de Maio de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 23 de Abril de 2024. Francisco Josemar
Pereira Peres – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o Resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.11.20.34-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para reforma de praças públicas no Município de Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa Carvalho Construções Serviços e
Locações EIRELI, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 475.459,51 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na
sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 22 de Abril de 2024. Ivina Kagila
Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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