DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/
SMC-PE – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda
do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 001/2024/SMC-PE, tendo como OBJETO o
Contratação de empresa para locação de veículo de pequeno porte, para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Cariré-CE. Não será
alterada a data da sessão, pois a alteração não impactará na elaboração das propostas, a sessão está marcada para dia 03 de Maio de 2024, às 09h30min. A
Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ compras.m2atecnologia.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adendo ao Edital. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital de
Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.12.01/CE, cujo objeto é a Construção de abrigo para mototaxistas, localizado na praça da matriz, na sede do Município
de Mauriti/Ce. Motivo: alteração no Projeto Básico. Em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021, fica alterada a data de início do cadastramento
das propostas para o dia 24/04/2024, o prazo para abertura das propostas para o dia 10/05/2024 às 08h30min, e o prazo para início da sessão de disputa de
preços para o dia 10/05/2024 às 09h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no sitio http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 22 de abril de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0304.001/2024. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, PREGÃO nº 0304.001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE, espelho da Programação 230820320220001. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av.
Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 23 de abril de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 DE MAIO DE 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 1604.01.2024-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MANILHAS DE CONCRETO, CIMENTO, PEDRA TOSCA, AREIA, TELA SOLDADA DE AÇO E BRITA PARA O USO EM PROJETO
DA SEINFRA QUE VISA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 23 de abril de 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.1. A
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.04.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação e fretamento de veículos
para diversos fins de necessidade das Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 25 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 23 de
Abril de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o Resultado referente à Chamada Pública nº 001/2024, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos declara selecionados
todos os participantes e Classificados os Projetos de Vendas dos seguintes fornecedores: COOPASA Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares
de Santana do Acaraú (Grupo Formal 01); Grupo Informal Assentamento 1º de Janeiro (Grupo Informal 01); Grupo Informal Avante (Grupo Informal
02); Grupo Informal Frente Morrinhos (grupo Informal 03); Francisco Robson Secundo Marçal (Fornecedor Individual 01); Francisco Siqueira Marçal
(fornecedor individual 02); Francisca Cleane Marçal (Fornecedor Individual 02). Fica aberto prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alíneas “A e B” da lei
8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 20 de Abril de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação,
Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município
de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.08.01-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01: Objeto:
Pavimentação em área urbana do Distrito de Palestina e na sede do Município de Orós/Ce, conforme contrato de Repasse N. 939705/2022/MDR/CAIXA,
Tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0253.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Empresa:
R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$
354.998,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Data de Assinatura do contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato:
da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela
Contratada: Régia Maria Clemente Candido. Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte
e Urbanismo. Orós/CE, 23 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes
e Urbanismo de Orós – CE, Sr. Gemar Moreno da Silva; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas
as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Pavimentação em área urbana do distrito de palestina e na sede do Município de Orós/CE,
Conforme contrato de Repasse N. 939705/2022/MDR/CAIXA, Tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente,
fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº:35.214.818/0001-91,
vencedora do processo, tipo menor preço global, conforme Valor Global R$ 354.998,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito
reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 22 de abril de 2024. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Obras, Transporte e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2023.12.01.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no sítio
Lagoa, Município de São Benedito/CE, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Bridge Engenharia, CNPJ nº 52.628.348/0001-
21, com o valor global R$ 163.093,48(Cento e Sessenta e Três Mil, Noventa e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) por apresentar o menor preço. Assim,
fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº
378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 23 de abril de 2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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