DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretaria de Obras, Transporte e urbanismo do Município
de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.15.01-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01: Objeto:
pavimentação e Urbanização da Rua Projetada 01, no Distrito de Guassusse Municipio de Orós/CE, tudo conforme Anexo. Dotação Orçamentária:
0501.15.451.0253.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte DE Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora).
Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos
e noventa reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de
dezembro de 2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido Assina Pela
Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 23 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.15.02-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02: Objeto: ampliação da Unidade Basica
de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: 0902.10.301.0112.1.032. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/
CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 188.999,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura do
Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: R M Clemente
Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE 23 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de
Orós – CE, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de Contratação cumprindo todas
as exigências do procedimento De licitação cujo objeto é a ampliação da unidade básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo
conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da
Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91, vencedora do processo tipo Menor Preço global, conforme valor
global de R$ 188.999,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 22 de
abril de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240417/0003-82-
CONTRATO Nº 20240418-01 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 20240418- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
– CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA- CNPJ: 41.858.720/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS
e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A
IMPOSTOS. VIGÊNCIA: de 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência N.º 2024.04.23.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.23.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 012/CIDADES/2024,
celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Início de acolhimento das propostas: 25 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim
do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de maio de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados
poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@
fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 23 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação. Eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário Municipal de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento
ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-11.30.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reforma e melhoria de quadra poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, sede do Município de Brejo
Santo-Ce e reforma e cobertura do C.E.I. Vovó do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, em ato contínuo, foi emitido
Termo de Adjudicação em favor da empresa FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57, conforme termo de homologação
e adjudicação acostados nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo-
CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 11.03.002/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básico, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo
de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-11.30.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e
melhoria de quadra poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, sede do Município de Brejo Santo-Ce e reforma e cobertura do C.E.I.
Vovó do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
Valor Global Contratado: R$ 938.157,16 (novecentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), conforme proposta de preço
da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1402.12.365.0026.1.050 / 1402.12.361.0025.1.051) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura:
11/03/2024. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante
e contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.2. Objeto:
Aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes às diversas Secretarias do
município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Francisco Alves da Silva
Comercio inscrito no CNPJ nº 47.483.246/0001-25 vencedor junto ao lote 1 com maior desconto de 10.01%, lote 3, com maior desconto de 15.00%, e Ze
De Hercilio Comercio e Serviços AutomotivosLTDA inscrito no CNPJ nº 21.802.536/0001-09, vencedor junto ao lote 2 com maior desconto de 15.60%, de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021
- Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenador de
Despesas Secretaria Municipal de Educação, Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Saúde, Raimunda Edina
Pereira - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social, Damião Marques Rodrigues - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal
de Agricultura. Granjeiro/CE, 23 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2024.03.15.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das
diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: parágrafo 3º do Artigo
71 e inciso II, da Lei 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação –
Secretária Municipal: Jakeline Freitas Felinto.
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