DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Ordenador de Despesas da Secretaria,
Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-07. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível,
quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência:12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global
de R$ 187.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 15.660,00. Dotação Orçamentária: 09.09.04.122.0037.2.021.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da
assinatura: 19/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ordenador de Despesas da Secretaria, Higor Batista
Gomes. Extrato do Contrato nº 22/2023-12. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre,
manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data
da assinatura do contrato. Valor global: R$ 99.984,00, ficando o Valor Mensal de R$ 8.332,00. Dotação Orçamentária: 19.01.08.122.0037.2.066.0000.
Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr.
Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria,
Extrato do Contrato nº 22/2023-10. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção
preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura
do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-10: Valor Global de R$ 81.000,00, ficando o Valor Mensal de R$ 6.750,00. Dotação Orçamentária:
13.01.12.122.0037.2.030.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de
seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Nonato Almeida dos Santos,
Ordenador de Despesas da Secretaria, Extrato do Contrato nº 22/2023-08. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem
combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de
vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-08: Valor Global de R$ 758.712,00, ficando o Valor
Mensal de R$ 63.226,00. Dotação Orçamentária: 22.22.04.122.0037.2.090.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.
Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Ordenadora de Despesas da Secretaria, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato
do Contrato nº 22/2023-11. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção
preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 2.071.212,00, ficando o
Valor Mensal de R$ 172.601,00. Dotação Orçamentária: 15.01.10.122.0037.2.050.0000; 15.02.10.305.0191.2.065.0000; 15.02.10.301.0171.2.056.0000;
15.02.10.302.0176.2.061.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de
seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (SUDEMA), a Sra. Efigênia Maria Paiva
Mota Carrilho, Ordenadora de Despesas da Superintendência. Extrato do Contrato nº 22/2023-09. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos
sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato
terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-09: Valor Global de R$ 121.920,00,
ficando o Valor Mensal de R$ 10.160,00. Dotação Orçamentária: 23.23.04.122.0037.2.092.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso:
1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves
Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-05. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre,
manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global de R$ 140.160,00,
ficando o Valor Mensal de R$ 11.680,00. Dotação Orçamentária: 06.06.04.122.0037.2.015.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso:
1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato:
19/04/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E2. Partes: o Município de
Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa V E V Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo
menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 272.322,07 (Duzentos e setenta e dois mil
trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), o contrato terá vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo
Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Victor Valerio da Silva Lopes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E1. Partes: o Município de
Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa SERV Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em Regime de
empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 1.452.036,60 (Um milhão
quatrocentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos), o contrato terá vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024.
Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Antônio Marcos Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. Torna público que realizará Leilão Público Online de veículos diversos considerados inservíveis
para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 20 de Maio de 2024 às 10:00hs.
Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou
na Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Pacatuba/CE, 23 de abril de 2024. Fernando Montenegro Castelo – Leiloeiro Público Oficial do Estado do
Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Errata ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.04.12.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n.º
2024.04.12.1, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 03, n.º 069, página 219, de 15 de abril de 2024, Onde se lê: “26 de abril de 2024, às
8h30min”, Leia-se: “30 de abril de 2024, às 9 horas”. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 23 de abril de 2024. Tiago de
Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a republicação da licitação de Concorrência Pública nº
21.001/2023-CP, com Edital retificado, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo Técnica e Preços, com data de
abertura marcada para o dia 13/06/2024, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/
CE. Michelle Roque Guedes.
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