DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-PE – A
PMC torna público que realizará no dia 09 de Maio de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 05/2024-PE, referente à Aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caridade/CE, conforme
Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no
período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 23 de Abril de 2024. Jessiane Tavares
Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20231201001-SME – O Agente de Contratação do Município de Coreaú-CE torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-
SME, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na
Localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico – TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE.
A sessão do processo supra fica REMARCADA para a data de 10 de Maio de 2024, às 09h, a fim de atender o prazo legal de publicação estipulado pela
Lei 14.133/21. Samuel Alves Ximenes – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P309070/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24015 – SEINFRA (LICITANET Nº 029/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Hélio
Barreto Arruda Coelho, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22
de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P306309/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24014 – SEINFRA (LICITANET Nº 028/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do parque
entorno da Lagoa da Betânia, no Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e
seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.001-SUSEP, cujo objeto: Registro de preços
para aquisição de combustível diesel S10 para atender as demandas de veículos coordenados pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos do município.
Data e horário do certame: 08/05/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico
da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Revogação de Contratação – Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01. O Pregoeiro do
Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para os alunos da rede pública Municipal de ensino do Município de Missão Velha, de interesse da
Secretaria de Educação. De conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi Revogada por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório, com fundamento no inciso
II do Art. 71 da Lei 14.133/21. Missão Velha-CE, 23 de abril de 2024. Ricardo Gomes Mendes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 22.04.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos
Hídricos do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de maio de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-
CE, 23 de abril de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.20.01FG. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.02.20.01FG. Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no
Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.
ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 23 de abril de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante
- Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves
Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-02. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre,
manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data
da assinatura do contrato. Valor Global R$ 194.448,00, ficando o valor mensal de R$ 16.204,00. Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000.
Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr.
Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Ordenador de Despesas da Secretaria,
Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-06. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível,
quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a partir da data da assinatura
do contrato. Valor Global de R$ 40.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 3.410,00. Dotação Orçamentária: 04.04.04.122.0037.2.009.0000. Elemento
de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio
Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Controladoria Geral, Ordenador de Despesas, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº
22/2023-03. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva
por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global R$ 154.368,00, ficando o valor mensal de R$ 12.864,00.
Dotação Orçamentária: 08.08.04.122.0037.2.020.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime
Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de veículos e camionetas
considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Público Oficial do Estado do Ceará, GEORGIA DE SOUZA CASTELO, a realizar-se-á no
dia 10 de Maio de 2024 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações
poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Potiretama/CE.
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