REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 79-A Brasília - DF, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024042400001 1 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 148, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear HAMILTON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOUFechar