DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDGLE ARRAIS 
DE ANDRANDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO ROSENO FILHO 
  
Araripe - CE, 12 de abril de 2024  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D4639161 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 26/;2024 
 
DECRETO Nº 26/2024 Aratuba, 24 de abril de 2024. 
  
EMENTA: Altera o Decreto nº 25/2024, de 
23/04/2024, na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 25/2024, de 23/04/2024 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
―Art. 1º - É considerando Ponto Facultativo no dia 02 de Maio de 
2024 em decorrência do Feriado do dia 29 de março de 2024, alusivo 
ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba nas 
repartições públicas municipais, nas escolas municipais, estadual, nas 
unidades de saúde e demais logradouros públicos 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:64181C38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 98/2024 
 
PORTARIA Nº 98/2024 Aratuba, 24 de abril de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA SILVA, para 
ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de 
Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela 
Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/04/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2132933B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 94/2024 
 
PORTARIA Nº 94/2024 Aratuba, 19 de abril de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. OSMARINA PINHEIRO SOARES 
SANTOS, do cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis 
da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei 
Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/04/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2847F18D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 99/2024 
 
PORTARIA Nº 99/2024 Aratuba, 24 de abril de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para 
ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da 
Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei 
Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/04/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DA4D4F86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.3 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.03.26.3. 
Objeto: 
Contratação 
para 
Fornecimento 
de