DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 – CHP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.03. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 - CHP. 
OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO CONTRATO R$ 
33.457,80 (TRINTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
CONTRATADO SILVIA JANE BATISTA DA SILVA, CPF Nº. 
046.623.433-30. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 
DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:01C11BE5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 – CHP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.09. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 - CHP. 
OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO CONTRATO R$ 
39.996,77 
(TRINTA 
E 
NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 
CONTRATADO VALDENEUDO COLARES MACIEL, CPF Nº. 
008.769.623-12. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 
DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B91FB57A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 – CHP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.25. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024 - CHP. 
OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO CONTRATO R$ 
39.988,94 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA 
E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 
CONTRATADO VERA LUCIA NARCISO DE FARIAS, CPF Nº. 
772.407.823-87. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 
DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ABF60893 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 04.008/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE 
LETREIROS 
PARA 
IDENTIFICAÇÃO 
VISUAL 
DAS 
ESCOLAS 
E 
CRECHES 
DO 
MUNICIPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: CESAR 
FILHO 
CAVALCANTE 
DE 
CASTRO 
ME, 
CNPJ 
Nº 
13.360.715/0001-05, cujo valor global é de R$ 55.200,00 
(CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e 
ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:26026095 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO 
N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
11.001/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E 
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO 
GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 
- CE- PT Nº. 1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO ASSINADO NA 
DATA 05 DE MAIO DE 2021 PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO 
COMPREENDIDO ENTRE 11 DE ABRIL DE 2024 A 09 DE 
AGOSTO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, 
INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE 
ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0117D166 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORIUNDO 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
ADESÃO 
(CARONA)Nº 07.001/2023-AD. CONTRATO N.º 2023.04.11.02. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA 
PROVALE ENERGIA EIRELI, CNPJ Nº 10.664.921/0001-02. 
OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
DE 
SERVIÇOS 
COMUNS 
DE 
ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP), 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADES 
DE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
PREVENTIVA 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS, 
COM 
FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E