DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CLÁUSULA NONA – DA PUBLICAÇAO 
  
I- Será de inteira responsabilidade da CESSIONÁRIA providenciar a 
publicação deste termo de convênio, por extrato, no Diário Oficial dos 
Municípios até o quinto dia útil do mês 
CLÁUSULA DÉCIMA –DO FORO 
  
I -Os Convenentes elegem o FORO da Comarca de Campos Sales – 
CE pra dirimir todos e quaisquer litígios decorrentes do presente 
instrumento, com a renúncia a qualquer outro por mais privilegiado 
que seja. 
  
E, por se acharem, assim, justos e conveniados, assinam os 
convenentes o presente instrumento em duas vias de igual teor e 
forma, juntamente com duas testemunhas que a que tudo 
presenciaram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Saboeiro/CE, 03 de abril de 2024. 
  
Assinado 
de 
forma 
digital 
por 
MARCONDES 
HERBSTERFERRAZ:10307940306 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ:10307940306 
  
Assinado 
de 
forma 
digital 
por 
JOAO 
LUIZLIMASANTOS:92865321304 
  
JOAO LUIZLIMASANTOS:92865321304 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito De Saboeiro 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito De Campos Sales 
  
TESTEMUNHAS: 
  
NOME:  CPF: 
  
NOME: CPF: 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:88F25820 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 92. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, OCUPANTE 
DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 
18/04/2024 
À 
18/04/2024, 
PARA 
RECEBER 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS JUNTO AO PROGRAMA MESA BRASIL, 
FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,000 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 17 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:107562B7 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 93. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FRANCISCO RONIGLEIDSON DOS SANTOS, 
OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE 
À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 
18/04/2024 À 18/04/2024, PARA TRANSPORTAR SERVIDOR 
QUE IRÁ RECEBER GÊNEROS ALIMENTICIOS JUNTO AO 
PROGRAMA MESA BRASIL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,000 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 17 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:F56CBA6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 
do Edital nº 01/GAB/2023,CONVOCARos candidatos aprovados 
noPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOpara prover os cargos 
existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de 
Chaval/Ce. Os convocados deverão se apresentar na sede da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE, 
localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, em até 48 
horas úteis, portando cópias autenticadas ou cópias junto com os 
originais dos seguintes documentos: 
  
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). 
  
Chaval/Ce, 15de Abril de 2024. 
  
MAURÍCIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação, Cultura 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA  
  
CUIDADOR DE CRIANÇA 
CLASSIFICÁVEIS