DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 80
Brasília - DF, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 71
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 73
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 80
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 82
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 87
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 90
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 97
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 99
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 99
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 100
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 100
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 101
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 103
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 103
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 107
Ministério dos Transportes................................................................................................... 121
Ministério do Turismo........................................................................................................... 140
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 140
Ministério Público da União................................................................................................. 142
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 144
Poder Legislativo ................................................................................................................... 146
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 154
Ineditoriais ............................................................................................................................. 160
.................................. Esta edição é composta de 257 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 00100.000605/2022-96.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto revogar o 1º termo de apostilamento de reajuste do
contrato 22/2022 assinado e publicado no d.o.u em 04/03/2024. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.805,00. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 517/2023.
Nº Processo: 00091.007208/2022-00.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 517/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.
Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 17.336,96. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE
EDITAL Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005,
que criou o Conselho Nacional da Juventude, na Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013,
que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os
princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de
Juventude - SINAJUVE, no Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe
sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude, e na
Portaria nº 01/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONJUVE/SG/PR, que institui esta
Comissão Eleitoral, torno pública a lista prévia das candidaturas das organizações e
entidades habilitadas para participar da composição da sociedade civil no Conselho
Nacional da Juventude, conforme o art. 20 do Edital de Convocação nº 1, de 21 de
março de 2024, retificado por meio de edital publicado no Diário Oficial da União de
16 de abril de 2024.
. Aqualtune Lab
. Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis -
ArtJovem LGBT
. Ashoka Brasil
. Associação Civil Alternativa Terrazul
. Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável
. Associação Movimento Mapa Educação
. Associação Nacional de Pós-Graduandos
. Associação Pela Saúde Emocional - ASEC+
. Associação Plant for the Planet Brasil
. Associação Projeto Gauss
. Católicas pelo Direito de Decidir
. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
. Central Única dos Trabalhadores
. Centro de Estudos Brasil Popular
. Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ
. Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec
. Centro Popular de Cultura 8 de Março
. Circuito de Cultura Secundarista - Circus da UBES
. Coletivo Estudantil ParaTodos
. Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer
. Coletivo Paratodas
. Confederação Brasileira de Empresas Juniores
. Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM
. Confederação Nacional de Jovens Empresários - CONAJE
. Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF
. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
. Confederação
Nacional
dos
Trabalhadores
Rurais
Agricultores
e
Agricultoras
Fa m i l i a r e s
. Congresso Nacional Afro-Brasileiro
. Federação de Bandeirantes do Brasil
. Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI
. Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de
Matriz Africana - Fonsanpotma
. Fundação Roberto Marinho
. Grupo de Apoio à Prevenção da Aids
. Instituto A Árvore (nome fantasia - Casa Anitcha)
. Instituto Alana
. Instituto Catarinense de Juventude - ICJ
. Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes -
Cuca da UNE
. Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.REC
. Instituto de Referência em Internet e Sociedade
. Instituto Juventude Inovação
. Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico - INDS
. Instituto Palavra Aberta
. Instituto Porvir
. Instituto Vivereh
. JCI Brasil
. Juventude do Movimento Democrático Brasileiro
. Juventude em Rede Nacional
. Juventude Socialista do PDT
. Mais1Cosde Educação Tecnológica
. OSCIP Terra das Andorinhas
. Partido dos Trabalhadores - PT
. Partido Novo
. Partido Verde
. Rede Conhecimento Social
. Rede Desajuste, economia fora da curva
. Rede Ecpat Brasil
. Redes Cordiais
. SaferNet Brasil
. Sociedade Brasileira Vegetariana - SBV
. Supremo Conselho DeMolay Brasil
. TETO Brasil
. Todos pela Educação
. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES
. União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO
. União dos Escoteiros do Brasil - UEB
. União Juventude e Liberdade
. União Nacional dos Estudantes - UNE
. Viração Educomunicação
MARCUS VINÍCIUS BARÃO ROCHA
Presidente do Conselho Nacional de JuventudeMembro
da Comissão Eleitoral
RONALD LUIZ DOS SANTOS
Secretário Nacional de JuventudeMembro da Comissão
Eleitoral
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 00589.000923/2007-82.
Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 07.783.615/0001-80 - SMIDI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2009, por 12 (doze) meses, de 23/04/2024 a
22/04/2025, ou até que estejam finalizadas as ações já em andamento para a destinação das
unidades da AGU na cidade de Santos-SP; ressalvar o reajuste referente ao índice IPCA (IBGE)
do período de abril de 2023 a março de 2024. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 567.271,44. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).