DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00404.002466/2023-00.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de Apoio Técnico especializado e de Revisão de texto,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
unidades da AGU em Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 28.966.975,80. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00676.000609/2022-50.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REG I AO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigencia do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.570,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. Art. 107 Lei nº
14.133/21
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00676.000542/2022-53.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA
1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,21. Data de Assinatura:
23/04/2024. Art. 107 Lei nº 14.133/21
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 00676.000921/2022-43.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia d0 contrato para mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.794,32. Data de Assinatura:
17/04/2024. Inc II art. 57 Lei 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002614/2023-77.
Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto
sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: Prazo
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 24.408,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 110101
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00300.000509/2023-72. Contratante: VICE-
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEG R AÇ ÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do
CNPJ da filial da contratada, CNPJ nº 61.600.839/0006-60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3007/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul - UEMS. CNPJ: 86.891.363/0001-80. Objeto: Acordo de Cooperação
para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para Execução do Serviço de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Mato Grosso/MS, consignado à EBC e Operado pela
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, em tempo a ser estipulado de
acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10
anos a partir da assinatura. Assinatura: 23/04/2024. Processo EBC nº 0018/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Locação de Veículos com motoristas, incluindo fornecimento de
combustível, seguro total, pedágio, estacionamento e outros encargos necessários à
execução dos serviços, sem nenhum ônus adicional, para o transporte e locomoção de
passageiros, bens, equipamentos e outros, visando suprir as necessidades da EBC, a partir
do pool de transportes no Rio de Janeiro. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação
do Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08,
Ed. 
Venâncio 
Shopping,
Bl. 
B-50/60_1º 
Subsolo, 
Asa 
Sul
- 
Brasília/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90004-2024. Entrega das propostas: a partir
de 25/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA DURÃES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 135/2023.
Nº Processo: 000545/2023-23.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de
entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 2, do tópico vigência, do quadro resumo do
contrato original.. Vigência: 16/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 269.599,05. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 000532/2023-23.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de
entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 2, do tópico vigência do quadro resumo do
contrato original.. Vigência: 16/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 240.113,16. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902927/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ nº 83102632000193. Informamos que o
aumento de valor de contrapartida do Convênio n. 902927/2020 - Programa Fomento ao
Setor Agropecuário/MAPA, que objetiva a AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, foi porque os
orçamentos foram. Valor Total: R$ 67.726,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.726,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/06/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DENY SCHEIDT, CPF nº ***.532.619-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 904026/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, CNPJ nº 43206424000110. Alteração no
valor da contrapartida. Valor Total: R$ 51.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.860,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/06/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROGER FERNANDES GASQUES, CPF nº ***.139.648-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910311/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS, CNPJ nº 83021824000175. Aumento do
valor da contrapartida. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00,
Vigência:
22/12/2021 a
22/08/2024.
Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DELIR CASSARO, CPF nº ***.623.379-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921522/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. Solicitação de
Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 10.250,00, Valor de Contrapartida: R$
10.250,00, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-
**, Convenente: ATHAIDE GONCALVES DINIZ, CPF nº ***.128.284-**.