DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0031-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista CAIO GABRIEL SANTOS DA CRUZ,
portador da bolsa FUNARBE/ Centro de Custo nº 15003 - Projeto 6980, com interveniência da
Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso;
Vigência: 19/04/2024 a 18/10/2024; Data de Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e, Caio Gabriel
Santos da Cruz (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0032-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista MARIA CINTIA SILVA DE FREITAS,
portadora da bolsa FUNARBE/ Centro de Custo nº14994 (6958), Projeto BID/Embrapa Acre -
ATN/OC - 19258-BR, com interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa
Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 19/04/2024 a 21/09/2024; Data de
Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa
Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e, Maria Cíntia Silva de Freitas (Bolsista).
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0001-2-01, Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq: ANA
VITÓRIA DE OLIVEIRA MOURA; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico
Embrapa Cód. nº 23000.23/0001-2, Processo SEI nº 21149.0012088/2023-36, por elas
celebrado em 09/01/2024; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a
partir da data de assinatura; Data de assinatura: 15/04/2024; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ana Vitória de
Oliveira Moura (Bolsista).
Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0079-9-1, Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: KETLEN
BONA BEZERRA DA COSTA; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico
Embrapa Cód. nº 23000.23/0079-9, Processo Sei nº 21149.000905/2023-70, por elas
celebrado em 20/10/2023; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a
partir da data de assinatura; Data de assinatura: 15/04/2024; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ketlen
Bona Bezerra da Costa (Bolsista).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Transferência de Material Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.19/0011-8; Partes: Embrapa Acre e Universidade Federal de Lavras -
UFLA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo original por mais cinco (5) anos;
Valor Global: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029; Data de Assinatura: 23/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e João Chrysostomo de Resende
Júnior (Reitor), pela UFLA.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10434012, Processo: 21149.000340/2024-10, Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de combustível.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: M.D.M - CNPJ: 13.816.771/0001-01; Valor Global: R$ 175.797,50 - Data da
Assinatura: 24/04/2024, Prazo de entrega: 05 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA
CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Acre, AMÉRICO CARNEIRO PAES JÚNIOR, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10434633, Processo: 21149.000264/2024-34, Pregão
Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa - Algodão UASG (135011) Participante: Embrapa - Acre
- UASG - (135002). Objeto: Aquisição Veículo Camionete Cabine Dupla com tração 4x4, 0 km e
ano fabricação 2023 ou 2024. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ:
54.305.743/0011-70; Valor Global: R$ 411.980,00- Data da Assinatura: 24/04/2024, Prazo de
entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e
HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, EDUARDO
CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Logística e Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (SAIC nº
23900.24/0045-0). Objeto: Intercâmbio de material biológico. Valor estimado do contrato: não
se aplica; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2034. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários:
Patrícia Verardi Abdelnur e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Eustáquio Vinicius Ribeiro
de Castro, pela UFES.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Haka Bioprocessos - Haka (SAIC nº 23900.24/0053-4).
Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não
se aplica; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2028. Data da assinatura: 24/04/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Cyro
Hernandez Calixto, pela Haka.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização
de Fornecimento
de Material
nº 10415881;
Partes: Embrapa
Agroindústria Tropical e a CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
09.202.645/0001-81.; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente
Computacional, especificado no grupo 1: itens 1,2 e 3, do Termo de Referência, Anexo I do
Edital PE SRP n.º: 0010/2023 (9687577), UASG 135048, que é parte integrante da Ata de
Registro de Preços nº 10032202; Data de assinatura: 24/04/2024; Valor Global: R$
1.165.526,72 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e seis reais e
setenta e dois centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; Mario Cesar Souza Limp de Azevedo - Sócio Administrador - CALC
INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização
de Fornecimento
de Material
nº 10397275;
Partes: Embrapa
Agroindústria Tropical e RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa Agroindústria
Tropical", especificados nos itens 3 (três) e 4 (quatro) do Termo de Referência, anexo I do Edital
de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que é parte integrante da Ata de
Registro de Preços Nº 9238966; Data de assinatura: 24/04/2024; Valor Global: R$ R$ 36.144,09
(trinta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e nove centavos); Signatários: Flavio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Rosânia Guerra Chaves - Sócia-Diretora
- RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ:
19.156.088/0001-63;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0032-2, SEI: 21154.000293/2024-27 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Gente
Seguradora S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total da frota de
veículos
da
Embrapa
Agropecuária Oeste;
Vigência:
27/04/2024
à
27/04/2025;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 35.778,40 (trinta e cinco mil,
setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.22/0080-3-01, SEI: 21154.000421/2024-32 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro Jads
Paulo Alves dos Santos, CPF sob o nº ***.618.***-91; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 23500.22/0080-3, por 12 (doze) meses, iniciando em 08/05/2024 e
término em 08/05/2025. Data de assinatura: 24/04/2024; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e, Jads Paulo Alves dos Santos, pelo Parceiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.22/0048-0-2; SEI: 21154.001072/2022-12 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 22/04/2024 o Termo de Compromisso e de Confidencialidade
e outras avenças por elas celebrado em 27/04/2022; Data da assinatura: 23.04.2024;
Signatários: Irzo Isaac Rosa Portilho, bolsista; Erica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024, Contrato 005/2022, SAIC 20100.22/0045-6, Número do
Processo
21156.000822/2024-72.
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Online Telecom
Ltda (CNPJ
16.619.765/0001-44). Objeto: Prestação de serviços de locação de uma Central Telefônica
tipo PABX, incluído serviço de manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de peças.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Global:
R$18.300,00. Valor Mensal: R$1.525,00. Data de assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000110/2024-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de Serviço de Portaria Noturna, que compreenderá,
além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos (EPIs) necessários à execução dos
serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às
08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.001006/2024-15 - Acordo ref. ao contrato de prestação de serviços
de vigilância armada, celebrado em 25.03.2020 efetivado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Terra Vigilância
e Segurança Eireli. CNPJ n. 01.863.518/0001-11. Registro no SAIC/Embrapa sob o n.
20200.20/0041-6-04 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01.05.2024 e término em 30.04.2025. Data de
Assinatura: 23.04.2024. Valor global estimado: R$ 1.154.941,20 (Um milhão, cento e
cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais). Signatários: Fernando Magela
de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício e Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe-Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maurício Carneiro Soares, pela Terra Vigilância
e Segurança - EIRELI.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - Feijão
20200.21/0112-4 - "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse
mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de
FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado
entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio
é pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (um) Secador
de Parcelas Horizontal, no valor de R$ 66.790,00 referente a nota fiscal 4801, de
08/03/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 003/2024 - SEI nº 21167.000274/2024-51; Partes:
Embrapa Cerrados e ANUNCIAÇÃO DE MARIA PESSOA TEIXEIRA SERVIÇOS; Objeto:
Aquisição de açúcar cristal, café em pó e cloro granulado para Embrapa Cerrados;
Vinculação: Dispensa Eletrônica 90003/2024; Valor Global: 7.731,38; Vigência: Início em
19/04/2024 e término previsto para 19/05/2024; Data de assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e
Anunciação de Maria Pessoa Teixeira, pela empresa contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000922/2024-50. Objeto: Aquisição de material de expediente para Embrapa
Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito -
Pelotas/RS
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
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