DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500005
5
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Pedreira São Francisco Ltda., CNPJ:
14.618.811/0001-65; e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: até 30/11/2024. Data da última
assinatura: 24/04/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e
Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Cocais; Lucélia da Silva Pinheiro, Sócia Administradora, pela Pedreira São Francisco; e,
Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Kauan Goes Arcie; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
10/04/2024 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG
e Kauan Goes Arcie, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Manoela Mendes Duarte; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa
FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/04/2024 a 16/03/2025;
Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme
Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Manoela Mendes
Duarte, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva- SAIC nº 20500.24/0049-2; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e MARTINS
CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL
LTDA (CNPJ:
13.540.548/0001-76); Objeto: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais e mão de obra; Valor Global:
R$ 79.020,26 (setenta e nove mil vinte reais e vinte e seis centavos); Vigência: 22/04/2024
a 18/10/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2024;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Mirlon Jonathas
Martins, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de vacinas - SAIC 20500.24/0048-4. Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Agrovet Sul Serviços e Comércio de
Equipamentos Ltda (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: Fornecimento de vacinas de uso
veterinário para entrega no Campo Experimental Santa Mônica pelo período de doze
meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 11/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 3.000,00; Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/04/2024; Signatários: DENIS
TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Patrícia de Oliveira
Almeida Martins - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0020-4 ): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas:
Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Hortaliças - CNPJ
00.348.003/0055-03 e Broto S.A (Broto) - CNPJ 49.240.689/0001-10; Objeto: a integração
de esforços entre as partes, para a execução de ações de desenvolvimento, validação
técnica e mercadológica do Portal Embrapa de Conhecimento na Plataforma Broto; Data da
assinatura: 24/04/2024; Vigência: de 24/04/2024 à 24/04/2025. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo e Vitor Henrique Vaz
Mondo, pela Embrapa Agricultura Digital, Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernndes
Júnior, pela Embrapa Hortaliças; Daniel Nascimento Medeiros pela Superintendência de
Comunicação e Joice Aparecida Marques dos Santos pela Gerência Geral de Negócios
Embrapa e Michel Jorge Samaha e Francisco Roder Martinez pela Broto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000224/2024-66. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota de veículos, máquinas,
equipamentos entre outros, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de
pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa, localizada em Campinas/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo
- Campinas/SP ou
https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
2º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica-Financeira 
nº
23700.21/0012-5; Partes: Embrapa Instrumentação, Instituto Matogrossense do Algodão
(IMA/MT) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com término previsto para 06/05/2025; Alteração da Cláusula Oitava:
Dos Custos Financeiros; e incorporação de Plano de Trabalho atualizado. Vigência:
06/05/2025; Data Assinatura: 24/04/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Alvaro Lourenço Ortolan Sales (IMA/MT) e
Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Patrícia Kuhl Oliveira; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Patrícia
Kuhl Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Ricardo da Conceição Pereira; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025;
Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Ricardo da Conceição Pereira; Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Ronald Pereira de Almeida Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025;
Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Ronald Pereira de Almeida Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Ronei Pereira de Almeida Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025;
Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Ronei Pereira de Almeida Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Sidnara Ribeiro Sampaio; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Sidnara
Ribeiro Sampaio, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Tamyres Amorim Rebouças; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e
Tamyres Amorim Rebouças, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Ana Júlia Costa Santos; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Ana
Júlia Costa Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Cauã Matos Miranda da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025;
Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Cauã Matos Miranda da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Duilio de Castro Santos; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Duilio
de Castro Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Hellen Cristina da Paixão Moura; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024;
Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Hellen Cristina da Paixão Moura, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Rafaela de Santana Sacramento; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025;
Data de assinatura: 01/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Rafaela de Santana Sacramento, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Rosenilda do Vale Santana; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 01/04/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e
Rosenilda do Vale Santana, Bolsista.

                            

Fechar