DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato referente ao Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz,
firmado com: Eugênio Ferreira Coelho; CPF n° ***.931.***-**, publicado no D.O.U. nº 51, de
14/03/2024, Seção 3, Pág. 2;
Onde se lê: Data de assinatura: 10/11/2023
Leia-se: Data de assinatura: 18/04/2024
No Extrato referente ao Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz,
firmado com: Luiz Antonio Conceição de Carvalho; CPF n° ***.634.***-**, publicado no D.O.U.
nº 51, de 14/03/2024, Seção 3, Pág. 2;
Onde se lê: Data de assinatura: 10/11/2023
Leia-se: Data de assinatura: 18/04/2024
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.001124/2024-27. Objeto: Cessão onerosa, na forma de contrapartida não
financeira, de uso privativo de área rural denominada Agnest. Cedente: Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Cessionária: IMPACTABILITY CONSULTORIA E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 47.476.382/0001-98. Vigência: 05 (cinco) anos). Valor Global: R$
14.512,00 (quatorze mil quinhentos e doze reais). Data da assinatura: 23.04.2024;
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração; Ana Paula
Contador Packer; Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente; Glaico Gundim dos Santos;
CEO pela Impactabillity
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.001123/2024-82. Objeto: Comodato de bens. Comodante: Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Comodatária: IMPACTABILITY CONSULTORIA E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 47.476.382/0001-98. Vigência: 05 (cinco) anos). Data da assinatura:
23.04.2024; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração;
Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente; Glaico Gundim dos
Santos; CEO pela Impactabillity
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901485.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 23/2024; Valor
Mensal: R$141,53. Data da assinatura: 24/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Osvaldo Filho Guerra como locatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
24/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901485, SAIC 20700.11/0149-3. Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 24/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Osvaldo Filho Guerrra como
comodatário.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90007/2024; Processo 21190.000282/2024-19; Objeto:
aquisição e entrega de óleo diesel tipo S-10 para atender à demanda do Grupo Gerador da
Embrapa Territorial, conforme descrição do item 7 do Termo de Referência 10313727 e em
atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3756 ; Fundamento Legal: art. 29º,
inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e no Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em
24/04/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
24/04/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Valor Total: R$ 6.990,00 (seis
mil novecentos e noventa reais); Contratada Petrocamp Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ
02.684.965/0001-76.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de uso
hospitalar, para utilização no rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000167/2024-16 - OCS NºS 012 E 013/2024 - Notas de Empenho 2024NE115 e 116 -
Contratadas: Edner Placeres de Carvalho & Cia. Ltda - CNPJ: 02.714.614/0001-60 - Valor Total -
R$ 1.225,60 (Um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e Cerantola &
Cerantola Ltda - CNPJ: 13.415.133/0001-70 - Valor Total de R$ 3.209,60 (Três mil, duzentos e
vinte e nove reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total geral de R$ 4.435,20 (Quatro
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/04/2024 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos veterinários para
utilização no manejo reprodutivo do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000226/2024-56 - OCS Nº 030/2024 - Nota de Empenho 2024NE113 -
Contratada: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Valor Total - R$
5.665,90 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/04/2024 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA - UASG 135035
Espécie: Termo de Parceria; Registro SAIC nº 21900.24/0014-0; Partes: Embrapa
Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e SIA - Serviço de Inteligência em Agronegócios
Ltda. - CNPJ 12.132.120/0001-21; Objeto: Acordo firmado em função da segunda edição
do evento UNIVERSO PECUÁRIA - futuro, negócios e sustentabilidade a se realizar no
Parque Olavo de Almeida Macedo, do Sindicato Rural de Lavras do Sul, entre os dias
07 a 11 de maio de 2024, visando estabelecer as bases para a participação da
Embrapa Pecuária Sul neste evento no qual a SIA é responsável pela organização e
execução, conforme previsto no Plano de Trabalho (Anexo I); Data de Assinatura:
22/04/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária
Sul), pela Embrapa; e Davi Teixeira dos Santos (Diretor), pela SIA -Serviço de
Inteligência em Agronegócios.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10408669 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: contratação de empresa especializada em análises laboratoriais; Valor Total
Contratado: R$75.656,67; Vigência: 12 meses; Contratada: C. B. O. ANALISES
LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 04.337.111/0001-49; Data de Assinatura: 23/04/2024.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância
armada; SAIC Nº 23200.23/0020-1; Processo SEI nº: 21196.000244/2024-06; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.433.496/0002-70; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a
serem executadas nas dependências da Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais
de Porto Velho - RO, Ouro Preto do Oeste - RO e Vilhena - RO, pelo período de 12 (doze) meses;
Código unidade gestora: 135001; Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023-Embrapa Rondônia;
Fonte: Tesouro; Valor Global: R$ 1.039.920,00 (um milhão, trinta e nove mil e novecentos e
vinte reais); Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025; Data de Assinatura: 22/04/2023; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de
Administração - pela Contratante, e Victor Souza Flexa - pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.004/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000554/2024-11. Objeto: Prestação de Serviços de promoção
de eventos abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de eventos
presenciais, virtuais e híbridos, com o fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário,
ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de consumo e
equipamentos, elaboração de projeto, suporte técnico em feiras e exposições para a
Embrapa Roraima no Estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial
Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91) e BRF
S.A.(01.838.723/0169-88); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 09 (nove) meses, a partir de 30/05/2024; Data de
assinatura: 10/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves
Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Cinthia Silva De Veccehi Hax e Jose Roberto Gonçalves
pela BRF.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Processo: 21173.000440/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de planejamento, promoção, organização e execução de eventos para a realização
do evento "Diálogos do Projeto Dom Helder Câmara - Fase III", a ser realizado nos dias 16 e 17
de maio de 2024 na cidade de Maceió (AL), conforme este edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.12/23-1
Primeiro
Termo
Aditivo firmado
com
BRAZON
MAXFILTER
IND E
LOCAÇÃO
DE
PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no
artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 16 de maio de 2024, bem como conceder reajustamento, também a
contar de 16 de maio de 2024, com base no Item 13 do Edital de Pregão Eletrônico nº
105/2022, no percentual de 3,92%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de
R$ 59.231,90 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos).
Processo Administrativo n.º 0178/2022-65. Assinatura: 24/04/2024. MARIA GABRIELA BORGES
PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.05/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com COM TECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2024. O valor total
do presente aditamento será de R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais).
Processo Administrativo n.º 2271/2018-28. Assinatura: 24/04/2024. MARIA GABRIELA BORGES
PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.003155/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores,
visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços
de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala
132 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado do gasto com
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