DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
os itens 4, 5 e 6 são fixos, ou seja, não podem ser modificados pela licitante. A disputa de
preços se dará apenas com relação aos valores dos itens 1, 2 e 3, conforme tabela
constante no Termo de Referência, cujo critério de julgamento será o de menor preço..
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/04/2024) 240101-00001-2024NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9500/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do
Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de
2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.002603/2023-31
Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.
CQB: 507/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008200/2023-03
Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - ISLEP
CQB: 326/11
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007742/2023-51
Requerente: Pangeia Biotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda
CQB: 597/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008311/2023-10
Requerente: Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP
CQB: 028/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.011050/2023-15
Requerente: Centro de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Pernambuco -
UFPE)
CQB: 260/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004159/2021-26
Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda
CQB: 369/14
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007848/2023-54
Requerente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
CQB: 162/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006464/2023-14
Requerente: Hospital São Vicente de Paulo
CQB: 305/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006417/2021-17
Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS
CQB: 135/01
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008380/2023-15
Requerente: Eco Animal Health do Brasil, Comercio de Produtos Veterinários
Lt d a .
CQB: 530/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008373/2023-13
Requerente: Alfalog Armazéns Gerais S.A
CQB: 533/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.002608/2023-63
Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A.
CQB: 401/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008250/2023-82
Requerente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
CQB: 163/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008312/2023-56
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 046/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008526/2023-22
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007902/2023-61
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 001/96
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.003421/2022-04
Requerente: BioPartner Agro Soluções LTDA
CQB: 464/18
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006679/2023-35
Requerente: Elanco Saúde Animal LTDA - Novartis - Observação
CQB: 403/15
Assunto: 2023
Processo SEI º: 01245.006237/2023-99
Requerente: Viriontech do Brasil Indústria de Insumos e Serviços em Biotecnologia
Lt d a .
CQB: 335/12
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006736/2023-86
Requerente: Ourofino Saúde Animal LTDA
CQB: 296/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007680/2023-87
Requerente: Hospital das Clínicas de Porto Alegre
CQB: 148/01
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004463/2022-54
Requerente: DRS Administração de Estoques EIRELLI - EPP
CQB: 444/17
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005846/2023-21
Requerente: EMBRAPA Meio Ambiente - CNPMA
CQB: 122/00
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004986/2024-62
Requerente: : Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda. - GMAX
CQB: 622/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007510/2023-01
Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.
CQB: 579/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004978/2024-16
Requerente: AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
AGRICOLAS S.A
CQB: 626/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006529/2023-21
Requerente: SEEDCORP HO Produção e Comercialização de Sementes S.A.
CQB: 425/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008087/2023-58
Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos LTDA
CQB: 357/13
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005772/2023-22
Requerente: Núcleo de Pesquisa Clínica do Rio Grande do Sul
CQB: 586/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004859/2022-00
Requerente: Souza Cruz Ltda
CQB: 437/17
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008445/2023-22
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil LTDA
CQB: 255/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005958/2022-09
Requerente: Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami - LIKA/UFPE
CQB: 068/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.003624/2022-92
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - USP
CQB: 217/06
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.003624/2022-92
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - USP
CQB: 217/06
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005818/2023-11
Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 577/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01250.017382/2020-83
Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul
CQB: 465/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005344/2023-08
Requerente: CEMEC - Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos Ltda.
CQB: 547/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008539/2023-00
Requerente: Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC - Centro
Universitário FMABC
CQB: 569/2021
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004416/2022-19
Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.
CQB: 048/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007523/2023-71
Requerente: Eurofins do Brasil Análises de Alimentos LTDA
CQB: 176/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007673/2023-85
Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC
CQB: 417/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007473/2023-22
Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - IGM - FIOCRUZ/Bahia
CQB: 111/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008330/2023-38
Requerente: Embrapa Hortaliças
CQB: 032/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007689/2023-98
Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária LTDA - CAPEV
CQB: 580/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.017149/2022-31
Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ)
CQB: 085/98
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.008147/2023-32
Requerente: Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECO
CQB: 250/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.003881/2022-24
Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. -
CEPIC
CQB: 517/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006193/2023-05
Requerente: Laboratório de Genética e Bioquímica - Universidade Federal do
Paraná (UFPR), Campus Palotina.
CQB: 361/13
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008032/2023-48
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
CQB: 113/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004902/2024-91
Requerente: Novus do Brasil Comércio e importação Ltda.
CQB: 609/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004894/2024-82
Requerente: Universidade Feevale
CQB: 624/23
Assunto: 2023