DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.008207/2023-17
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 090/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007501/2023-10
Requerente: Instituto de Física de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP
CQB: 015/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004888/2024-25
Requerente: FastBio Ltda. EPP
CQB: 608/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005885/2022-47
Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino
CQB: 411/16
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.005885/2022-47
Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino
CQB: 411/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008092/2023-61
Requerente: Raízen Biotecnologia S.A.
CQB: 270/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008031/2023-01
Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá S.A
CQB: 334/12
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007758/2023-63
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004874/2024-10
Requerente: Vesper Ventures Participações S.A.
CQB: 620/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008218/2023-05
Requerente: Marken Brasil Serviços de Cadeia de Suprimentos Ltda
CQB: 471/19
Assunto: 2023
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0376.02; Data de Assinatura: 22/04/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/04/2025; Prazo de Prestação de Contas:
29/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/00099; Espécie: Termo aditivo nº
20.21.0029.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e SANTOS & BEVILÁQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 21.487.218/0001-92.
Objeto: 1.1. A renovação do contrato para o período de 04/05/2024 a 03/05/2025, no que se
refere à consultoria jurídica; 1.2. A prorrogação em sentido estrito do contrato no que se refere
aos itens descritos na planilha da cláusula segunda desse aditivo, que não seja o relativo à
consultoria jurídica, para o cumprimento do objeto contratado, para o período de 04/05/2024
a 03/05/2025; 1.3. O valor total desse aditivo é de até R$ 638.367,20 (seiscentos e trinta e oito
mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); 1.4. O resguardo do direito ao reajuste
do escritório Santos & Beviláqua - sociedade de advogados. Valor total do contrato: R$
638.367,20 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Assinatura em 19/04/2024
EDITAL Nº 10 - LNA/MCTI, DE 23 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna públicos
o resultado provisório na prova escrita discursiva e o resultado provisório no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes
ao concurso público destinado ao provimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de
Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
1.1 Resultado provisório na prova escrita discursiva, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova
escrita discursiva.
10001146, Barbara Celi Braga Camargo, 3.28 / 10001113, Bonnie Romano Zaire,
3.55 / 10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 7.23 / 10001159, Edith Tueros Cuadros, 0.35
/ 10001147, Fabio Rafael Herpich, 6.74 / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes, 7.66 /
10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete, 8.35 / 10001042, Gustavo Benedetti Rossi, 4.98
/ 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 6.44 / 10001156, Isabel de Jesus Lima,
6.75 / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman, 6.64 / 10001115, Jose Andres Hernandez
Jimenez, 5.73 / 10001043, Larissa Takeda, 7.63 / 10000004, Leandro de Almeida, 4.50 /
10001134, Marcos Antonio Fonseca Faria, 2.88 / 10001140, Marina Machado Cunha e
Mello, 5.02 / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira, 7.66 / 10001155, Thais dos
Santos Silva, 4.81 / 10001152, Wagner Schlindwein, 5.92.
1.1.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva.
10000004, Leandro de Almeida, 4.50.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000004, Leandro de Almeida.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
3.1.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova escrita discursiva e
aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova escrita
discursiva, das 10 horas do dia 25 de abril de 2024 às 18 horas do dia 26 de abril de 2024
(horário
oficial
de
Brasília/DF),
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão nem de disponibilização da imagem da prova escrita discursiva.
3.2
CONTRA
O
RESULTADO
PROVISÓRIO
NO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
N EG R O S
3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de
indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das
10 horas do dia 25 de abril de 2024 às 18 horas do dia 26 de abril de 2024 (horário oficial
de
Brasília/DF),
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão.
3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da imagem da prova escrita discursiva avaliada e do espelho de avaliação, a
visualização dos motivos do indeferimento, bem como a interposição de recursos.
3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3.3 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
3.3.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.3.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 01/2023 - LNA/MC TI,
de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final na prova escrita discursiva, de resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, de
convocação para para a prova oral de defesa de memorial e de convocação para a prova oral de
defesa de projeto de pesquisa e erudição será publicado no Diário Oficial da União, e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador,
na data provável de 3 de maio de 2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0055.04; Data de Assinatura: 22/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE ALFENAS; CNPJ nº 17.879.859/0001-15; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 21/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 22/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/00395; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0002.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e LEO CREATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: reajuste do valor
do contrato, pela incidência do ICTI do período de janeiro até dezembro/2022 (7,43%) e para o
período de janeiro até dezembro/2023 (1,17%). 1.2. O valor do reajuste é de R$ 118.199,29
(cento e dezoito mil, cento e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), alterando o valor
global do contrato para até R$ 1.444.939,29 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Assinatura em 22/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02636; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0147.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.546.840/0001-29. Objeto: Repactuação do
contrato 20.22.147.00 nos termos da sua cláusula décima terceira, em razão do registro, em
06/03/2024, no Ministério do Trabalho da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, sob o n.
RJ000504/2024, com vigência a partir de 01/06/2023 Assinatura em 24/04/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MIR Nº 11/2024
Chamada Para Seleção de Propostas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Igualdade Racial - MIR tornam pública a Chamada CNPq/MIR Nº 11/2024 -
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af), cuja
íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e
convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto:
Apoiar propostas de instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas - PIBIC-Af, por meio da concessão de bolsas de
Iniciação Científica (IC), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País. A concessão ocorrerá em três ciclos de 12 meses:
01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de
2026 e 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados
na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq na internet: 23/04/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 03/05/2024; Data limite
para submissão das propostas: 07/06/2024; Período de Julgamento: Julho/2024; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: Julho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias
corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024; Início da Implementação das
bolsas: Setembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$ 66.654.000,00, sendo R$ 59.094.000,00 a serem liberados
conforme disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e R$ 7.560.000,00 conforme
disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Igualdade Racial (MIR). Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão
suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas
quanto ao mérito.
Brasília, 23 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o
Instituto Federal de Alagoas, Campus Satuba - IFAL.
PROCESSO CNPq: 01300.003671/2024-96.
RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículo.
Modelo: Fiat Strada Working CD.
Placa: ORF9564 e Renavam: 01014340770.
PROCESSO: 487280/2013-0.
TERMO DE DOAÇÃO: 2020972.
DATA DA ASSINATURA 22 de abril de 2024.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e
Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Uiliane Faustino de Lima - Representante do Instituto Federal
de Alagoas. Anderson Malta da Silva- Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG
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