DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ Nº 9/2023
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ 
(Contrato 
Inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5786667003552981 .
Brasília, 24 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em
Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM)
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6529255520789856
Em 24 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27696/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Alice Caroline de Oliveira Viana, CPF: ***.
862.371-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final do processo técnico nº
148742/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28156/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. André Luís Leite de Souza, CPF: ***.159.684-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 133343/2020-
0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1448/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Bruno Borges Santos, CPF: ***. 395.502-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132588/2020-0 (GM)
- Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1495/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Cristiana de Assis Serra, CPF: ***. 156.987
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140671/2018-8 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1803/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Denis Augusto Carneiro Lobo, CPF:
***.635.488-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140021/2019-1 GD - Doutorado, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo
assegurado o
contraditório
e a
ampla defesa.
Informamos
que o
não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 564/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Everton Bortolini, CPF: ***. 319.919 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140328/2019-0 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27774/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Henrique José Coroado dos Santos CPF:
***.778.807-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 133071/2020-0, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1746/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Jazmin Andrea Cifuentes Sanchez, CPF:
***.814.498-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 145575/2019-5 GD - Doutorado, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27715/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jeronimo Pereira, CPF: ***.822.965-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 131076/2019-1, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar
o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jonismar Souza da Silva, CPF: ***. 231.692 -
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142021/2018-0 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27883/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Laiane Cristina Freire Miranda, CPF:
***.451.382-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 133842/2019-3, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucciano da Silva Telesca, CPF: ***. 556.868
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130540/2020-
0 GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 574/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Paula Mendes Serrano, CPF: ***. 846.126-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142276/2019-7 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP