DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/05461
Contrato n° TLB-AUT-2024/01612
Data de Assinatura: 29/01/2024.
Contratada: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA.
CNPJ/MF: 11.844.663/0001-09
Objeto: A contratação dos serviços prestados pela 1TELECOMde soluções de Backup As a
Service -Baas, composta pelos serviços de Cloud UM Backup, Cloud UM Pro, Cloud UM
Storage e Videocloud UM, além dos Serviços Profissionais e Gerenciados UM.
Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2029.
Fundamentação Legal: Inciso Ido § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO
DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: DANIEL DOS ANJOS DE OLIVEIRA GOMES
(Representante Legal). Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente
de Compras e Contratos da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/05894
Contrato n° TLB-AUT-2023/26299; TLB-AUT-2023/26301
Data de Assinatura: 21/11/2023.
Contratada: HEX INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF: 05.603.591/0001-05
Objeto:
Cooperação
e
o
desenvolvimento de
ações
conjuntas
das
PARTES
para
comercialização de
Serviço de
Valor Adicionado pela
TELEBRAS de
Soluções de
Imageamento por Satélite e Sensoriamento Remoto fornecidas pela HEX360
Vigência: 21/11/2023 até 21/11/2028.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE
SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: LEONARDO FERREIRA DE BARROS (Representante
Legal), ROSIEL DIAS LIMA (Representante Legal). Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud
Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/00714
Contrato n° TLB-AUT-2024/01214
Data de Assinatura: 16/01/2024.
Contratada: DELL Technologies
CNPJ/MF: 72.381.189/0001-10
Objeto: Contrato comercial para a cooperação e o desenvolvimento de ações conjuntas das
PARTES, para a realização de objetivo de expansão dos atendimentos da TELEBRAS no
mercado de telecomunicações em território brasileiro.
Vigência: 16/01/2024 até 16/01/2029.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO
DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAU L A
COUTO (Diretor Contábil). Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud Tork Fa ç a n h a -
Gerente de Compras e Contratos da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/06906
Contrato n° TLB-AUT-2024/03742
Data de Assinatura: 05/03/2024.
Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ/MF: 04.744.134/0001-78
Objeto: A contratação dos serviços prestados pelo FORNECEDOR de Solução de Backup as
a Service voltada para a Preservação Digital com recursos de hardware, software e serviços
auxiliares sempre que necessário.
Vigência: 05/03/2024 até 05/03/2029.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE
SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZ (Diretor Executivo).
Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos da
Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU aplicar à empresa
GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.565.121/0001- 34, a penalidade de suspensão temporária de participação de licitação
e impedimento de contratar com a Telebras pelo período de 2 (dois) anos, por
descumprimento de cláusula contratual, nos termos da Cláusula Décima Oitava - Das
Sanções Administrativas, §1º, "3", e §10º, "1", e §14º do Contrato nº TLB-CTR-2023/00036
c/c item 12, 12.1, "12.1.4"e 12.2.3 do Termo de Referência nº TLB-REF-2023/00044,
conforme decisões nº TLB-DES-2024/04281 e TLB-DES-2024/05756 proferida no processo
administrativo sancionatório nº TLB-PRO-2024/00902. Data de início da penalidade:
25/04/2024.
Brasília, 24 de abril 2024
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente da Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00003 processo
n° TLB-PRO-2023/06864, cujo objeto é a contratação de empresa seguradora para
prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil
D&O (Directors and Officers), para membros do Conselho de Administração, do Conselho
Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações
com notificação, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021, de
acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 21/05/2024, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da
TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício
Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial
Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.
Brasília, 24 de abril de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP - ID 1043042, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 3, Pg.6, teve a
data da abertura remarcada, para o dia 06/05/2024. Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 06/05/2024, às 09h e início da disputa de preços às 10h.
Retirada
do edital:
no endereço
eletrônico informado.
Informações pelo
E-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141- 6347, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Membro de CPL CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do anexo 3 do Edital EDI_PRORROGACAO EDITAL PCL - 31_05_23
que trata das faixas de CEP habilitadas para credenciamento da prestação de serviços
relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000182/2024 SE/PR
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Paraná, relativos às etapas dos processos de detalhamento,
ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e
encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042280, até 20//05/24 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE RESCISÃO
Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2020; Data da assinatura:
08/04/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras;
CNPJ: 08.629.446/0001-91; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Tatuamunha;
MCU: 00060783; Data início de vigência do Distrato: 08/04/2024; Objeto: O presente
Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão
do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2020, relativo a AGC Tatuamunha em observância
aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000203/2024 SE/MA
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Maranhão - SE/MA, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042762, até 20/05/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018 da AC Vera Cruz/RN. Fica definido que
a partir da data de assinatura do SEI nº 48649382, Janilson Pereira de Araújo Júnior passa
a vigorar como locador, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
903409/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Prorrogação da
vigência por 8 meses, até 28/02/2025. Valor Total: R$ 357.142,86, Valor de Contrapartida:
R$ 7.142,86, Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020.
Signatários:
Concedente:
JOELMA
OLIVEIRA
GONZAGA,
CPF
nº
***.684.775-**,
Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua
a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em
lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e
correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham
recusado o recebimento, NOTIFICA a AIUÊ PRODUTORA E EDITORA LTDA. ME., CNPJ:
09.225.539/0001-13 e seus sócios ANDRÉ SAAD JAFET, FERNANDA HEINZ FIGUEIREDO e
JORGE SAAD JAFET, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
N.º 02-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto ARQUITETOS BRASILEIROS - 2ª TEM P O R A DA
- SALIC 18-7769 - Processo 01416.000397/2018-58. A contar da data da efetivação
desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito
ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da
prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a
inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN
no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70
da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo,
os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2024
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
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